Em um ofício apresentado ao Supremo Tribunal Federal, o advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu à Suprema Corte que atue para impedir novos atos de ocupação, como o do último domingo, 8, que resultou em depredação das sedes dos Três Poderes da República.
É solicitado a suspensão do direito à reunião, assim como a prisão em flagrante de todos os que lá estiverem.
Ao explanar, Messias argumenta que “o País se encontra na iminência de entrar com [sic] grave situação”.
— O que se observa da postagem acima é nova tentativa de ameaça ao Estado Democrático de Direito, o qual deve ser salvaguardado e protegido — escreveu Messias, “evitando-se para tanto o abuso do direito de reunião, utilizado como ilegal e inconstitucional invólucro para verdadeiros atos atentatórios ao Estado Democrático de Direito”.
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O pedido foi feito na noite da última terça-feira, 10, ao ministro Alexandre de Moraes em uma ação que trata dos bloqueios de caminhoneiros em estradas no ano de 2018 — usada pelo magistrado para desbloquear estradas ocupadas por apoiadores de Bolsonaro no final de outubro.
O documento anexa também mensagens atribuídas a grupos de Telegram nos quais manifestantes articulam suas ações.
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