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Após mandar derrubar o X/Twitter, Moraes recua de decisão que bloqueava aplicativos de VPN

Magistrado alega que vai aguardar Elon Musk antes de decidir se exige de provedores de internet que dificultem acesso à rede social.

Por Raul Holderf Nascimento
31/08/24 | 05:30
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Após mandar derrubar o X/Twitter, Moraes recua de decisão que bloqueava aplicativos de VPN 1
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Na noite desta sexta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revisou parte de sua decisão que determinava a derrubada do X (antigo Twitter) no Brasil.

A ação inicial obrigava as lojas virtuais da Apple e do Google a bloquearem o download de aplicativos de VPN (Virtual Private Networks), que permitem aos usuários contornar bloqueios regionais de acesso à internet.

Porém, em uma nova ordem, Moraes decidiu suspender esse trecho específico da decisão. Ele justificou o recuo como uma medida para evitar “eventuais transtornos desnecessários e reversíveis” a outras empresas que poderiam ser afetadas pela determinação.

O ministro sustenta que aguardará a manifestação das partes envolvidas antes de tomar uma decisão definitiva sobre o bloqueio das VPNs.

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“Em face, porém, do caráter cautelar da decisão e da possibilidade da própria empresa ‘X Brasil Internet Ltda.’ ou de Elon Musk, ao serem intimados, efetivarem o integral cumprimento das decisões judiciais, suspendo a execução do referido item ‘2’, até que haja manifestação das partes nos autos, evitando eventuais transtornos desnecessários e reversíveis a terceiras empresas”, escreveu Moraes em sua nova decisão.

Tags: Alexandre de MoraesElon MuskSTFTwitterVPNX

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