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Bolsonaro torna-se protagonista em ações, acusações, denúncias e investigações não por corrupção

Cenário judicial levanta questionamentos sobre a natureza e motivações por trás das investidas contra o ex-presidente da República,

Por Raul Holderf Nascimento
18/11/23 | 14:30
Bolsonaro torna-se protagonista em ações, acusações, denúncias e investigações não por corrupção

Foto: PR

O nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem sido frequentemente associado a uma série de acusações, denúncias e investigações, conforme noticiado pelo Conexão Política. No entanto, muitas dessas alegações não se concretizaram em fatos, resultando, em diversos casos, no arquivamento por falta de provas.

Recentemente, o Ministério Público Federal (MPF) anunciou que acompanhará um inquérito da Polícia Federal que investiga se Bolsonaro importunou uma baleia jubarte durante sua visita a São Sebastião, São Paulo, em junho deste ano. Segundo o inquérito, Bolsonaro teria se aproximado do animal enquanto pilotava um jet ski, e vídeos e fotos divulgados em redes sociais mostram a mota náutica a uma distância de 15 metros da baleia, que estava na superfície.

Essas alegações, muitas vezes desprovidas de fundamentação concreta e baseadas em narrativas inflamadas por opositores, somam-se a uma lista de mais de 100 pedidos de investigação contra Bolsonaro que foram arquivados até o início do segundo semestre de 2022, conforme apuração do Conexão Política em conjunto com o Conexão1, portal de notícias do grupo Conexão.

Mesmo diante da intensificação midiática e do constante ruído provocado por seus opositores, as narrativas contrárias a Bolsonaro têm perdido força, uma vez que muitas dessas ações não se sustentam devido à falta de provas. Esse cenário contribui para a formação de uma muralha que busca emparedar o ex-presidente politicamente.

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Entre os anos de 2019, 2020, 2021 e 2022, foram arquivadas mais de 100 ações contra Bolsonaro. Até o segundo semestre do ano passado, o ex-presidente foi alvo de 151 representações no STF, sendo 131 notícias-crime e 20 interpelações judiciais. Das 131 notícias-crime, 17 foram descartadas pela própria Corte devido a inadequações jurídicas. As demais se dividem entre aquelas que a Procuradoria-Geral da República mandou arquivar (104) e as que aguardavam manifestação da PGR (10).

Dentre os temas recorrentes nas denúncias, a maioria dos pedidos de investigação contra Bolsonaro refere-se à sua conduta durante a pandemia, ataques às instituições e uso indevido da máquina pública. Curiosamente, nenhum desses casos envolveu crimes de corrupção, o que destoa do padrão comum de denúncias contra políticos no Brasil, especialmente ex-presidentes.

Um ponto digno de nota é que, ao lado de Fernando Collor de Mello e Luiz Inácio Lula da Silva, Bolsonaro tornou-se inelegível ao longo de sua trajetória política, mas não por suspeitas de corrupção. Sua inelegibilidade foi determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido a uma reunião com embaixadores em 2022, na qual criticou o sistema eleitoral brasileiro. O TSE prosseguiu com o julgamento, com o ministro Benedito Gonçalves, considerado aliado de Lula, votando pela inelegibilidade.

Comparativamente, Collor foi declarado inelegível pelo Senado em 1992 após sua renúncia em meio a acusações de corrupção, enquanto Lula enfrentou condenações por corrupção e lavagem de dinheiro, embora posteriormente seus processos tenham sido anulados pelo Supremo.

Tags: Jair BolsonaroJudiciárioMPFPFPGRSTF

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