O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (16) a favor de um pedido de soltura do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.
Com o voto do magistrado, a Segunda Turma formou maioria pela libertação do político, que está preso desde 2016 após condenações na Operação Lava Jato.
A defesa do político sustenta que a prisão preventiva, decretada pelo ex-juiz Sergio Moro, se estendeu para um prazo além do razoável.
Cabral está detido no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Rio de Janeiro. O bloco está situado em Niterói, na região metropolitana da capital fluminense.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppÀ época da prisão, uma das alegações de Moro colocava Cabral como risco, uma vez que ele poderia, segundo o ex-magistrado, afetar o andamento das investigações da Lava Jato.
Além de acabar com a prisão preventiva de Cabral, a Segunda Turma pode anular as condenações e encaminhar os casos à Justiça Federal do Rio de Janeiro. Os advogados de Cabral sustentam que os processos não são de competência da Justiça Federal do Paraná.
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