Com votos de Nunes e Mendonça, STF torna deputado réu por chamar Moraes de ‘lixo’, ‘tirano’ e ‘canalha’
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da União (PGR) contra o deputado federal Otoni de Paula (MDB).
O parlamentar, que em 2020 fez declarações contrárias ao ministro Alexandre de Moraes, foi denunciado por injúria, difamação e coação no curso do processo.
A decisão foi tomada por 7 votos a 0, incluindo votos dos ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, que também concordaram com os demais magistrados. Agora, Otoni é réu e será aberta uma ação penal contra ele.
Entre outras coisas. Nunes Marques, disse que o congressista “se excedeu” e que as falas dele não estão protegidas pela imunidade parlamentar.
“Da leitura da denúncia, vê-se que o deputado excedeu ao livre direito de manifestação do pensamento ainda que com intuito de realizar desabafo em divulgação ampla ofendendo ao ministro Alexandre de Moraes”, sustentou
Ex-vice-líder do governo de Jair Bolsonaro, Otoni de Paula aparece em um vídeo chamando Moraes de “lixo”, “tirano” e “canalha”. O episódio foi gravado após o jornalista Oswaldo Eustáquio ter sido liberto.