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De saída do STF, Lewandowski defende mandato para ministros de tribunais superiores

Ex-integrante do Supremo afirma que rotatividade na magistratura permitirá 'oxigenação da jurisprudência'.

Por Marcos Rocha
11/04/23 | 19:05
Carlos Moura | SCO | STF

Carlos Moura | SCO | STF

Ricardo Lewandowski não faz mais parte do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi aposentado oficialmente nesta terça-feira (11), após 17 anos de atuação na Corte.

Em uma entrevista ao canal GloboNews, o agora ex-ministro saiu em defesa de um mandato de 10 a 12 anos para integrantes de tribunais superiores no Brasil. Na avaliação dele, “esse é um bom prazo”, e permitiria ao magistrado ocupar diversas funções em razão de seu cargo.

“Em 10 anos, que é um prazo bastante dilatado, um membro do Supremo Tribunal Federal tem a oportunidade de preencher, se for o caso, todos os cargos e funções que a Constituição permite”, afirmou Lewandowski.

Ele lembra que, quando completou 10 anos de atuação no STF, já havia tido a “oportunidade de ser presidente do Tribunal Superior Eleitoral, coordenando uma eleição nacional; presidente do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Magistratura; presidente da República interino e também presidente do Senado para o processo de impeachment”.

O ex-integrante da Suprema Corte foi indicado em março de 2006, ainda durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na ocasião, ele assumiu a vaga deixada pelo ex-ministro Carlos Velloso, que havia sido indicado por Fernando Collor de Mello, em 1990.

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Tags: JudiciárioMandatoRicardo LewandowskiSTF

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