Durante sua participação na 12ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta sexta-feira (28) que o Congresso Nacional brasileiro enfrenta um período de “confrontação física” e, por isso, dificultaria a realização de um evento semelhante no Brasil.
O evento, que ganhou o apelido de ‘Gilmarpalooza’, recebeu a defesa de Dino.
“O Parlamento brasileiro vive um momento em que a confrontação física se tornou método ordinário – no duplo sentido da palavra”, declarou.
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Ele explicou a escolha de Lisboa como sede do evento, sugerindo que o atual clima no Congresso tornaria impossível a realização do fórum em território brasileiro. “Quem visita o Congresso Nacional, como eu visitei muito recentemente, sabe do que estou falando”, acrescentou o ministro.
Durante seu discurso no evento, Flávio Dino também abordou o tema do “ativismo judicial”, que ele considerou “irrevogável, pelo menos no nosso tempo”, comparando-o à lei da gravidade.
“A jurisdição constitucional não ameaça a separação de Poderes nem a democracia. Pelo contrário, é condição de existência. E isso faz com que eu tenha abandonado 18 anos de trabalho no Legislativo e esteja convictamente procurando de modo coerente fortalecer esse vetor imprescindível de concretização de direitos e proteção da democracia no Judiciário”, completou o mais recente magistrado do Supremo, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
