O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as condenações contra o ex-ministro José Dirceu, desfecho de um processo conduzido pelo então juiz Sergio Moro.
A decisão, proferida na segunda-feira (28) e ratificada na terça (29), anula também todas as medidas processuais relativas ao caso, até mesmo aquelas que já haviam sido confirmadas por instâncias superiores. A notícia foi apurada por veículos como G1, UOL e o próprio Conexão Política.
Segundo Mendes, as provas apontam que Moro utilizou o processo contra Dirceu como parte de uma estratégia com um alvo final: o então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o magistrado, essa postura comprometeu o direito de Dirceu a um julgamento imparcial. “A ação espetaculosa realizada por ordem do Juízo não apenas importou a exposição indevida da imagem do acusado – procedimento que, hoje se sabe, era rotineiramente utilizado em Curitiba para execração pública dos réus”, escreveu.
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A decisão vem ao encontro de pedidos da defesa de Dirceu, que solicitou a extensão de um entendimento do próprio STF que já havia declarado Moro suspeito em processos envolvendo Lula. Com a anulação, Dirceu deixa de ser considerado “ficha-suja” e recupera os direitos políticos, revertendo uma pena que o condenara a mais de 23 anos de prisão por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.
Nos autos, Gilmar Mendes detalha que o processo contra Dirceu foi usado como um “ensaio” para futuras acusações contra Lula. Em mensagens anexadas, Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Lava Jato, discute com Moro elementos de uma acusação contra o ex-presidente, tendo Dirceu como um dos pontos-chave.
Mendes argumenta que o objetivo era pavimentar acusações contra Lula e sustenta que houve uma “aliança” entre Moro e os procuradores da força-tarefa para garantir a condenação de Dirceu.
A decisão foi remetida ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ainda analisa recursos de Dirceu. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também.
