A nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, afirmou nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser julgado pela Justiça Militar e perder sua patente de capitão da reserva do Exército.
A possibilidade depende da investigação sobre os eventos de 8 de janeiro e de um parecer do Ministério Público Militar (MPM), que analisará se Bolsonaro cometeu crimes militares, além dos crimes comuns sob julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), como suposto golpe de Estado e suposta tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Segundo a ministra, o STM poderia atuar no caso por meio de um conselho de justificação ou se for identificada a prática de crimes militares, como incitação à tropa. Outros militares envolvidos nos atos de janeiro também podem ser julgados pela corte castrense por crimes específicos, como ofensas a superiores.
Maria Elizabeth Rocha é a primeira mulher a presidir o STM em 217 anos. Seu mandato será de dois anos. Durante seu discurso de posse, enalteceu sua visão alinhada ao feminismo, agradeceu ao presidente Lula por sua indicação ao tribunal em 2007 e expressou a expectativa de que mais mulheres sejam nomeadas para cargos no Judiciário.
No último domingo, Lula indicou a advogada Verônica Abdalla Sterman para assumir um cargo no STM. Sua nomeação ainda depende de aprovação do Senado, após sabatina.