Conexão Política
sexta-feira, 23 de maio de 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • INÍCIO
  • EXECUTIVO
  • LEGISLATIVO
  • JUDICIÁRIO
  • ECONOMIA
    • AGRONEGÓCIO
    • INVESTIMENTOS
    • TECNOLOGIA
  • EXPEDIENTE
  • ANUNCIE
  • QUEM SOMOS
Conexão Política
  • Quem somos
  • Expediente
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de privacidade
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Conexão Política
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

Indicados ao STF por Bolsonaro, Mendonça e Nunes Marques votam a favor do piso salarial da enfermagem

Por Raul Holderf Nascimento
11/09/22 | 22:07
Nelson Jr. | SCO | STF

Nelson Jr. | SCO | STF

Kassio Nunes Marques votou neste domingo, 11, para restabelecer os efeitos da lei que definiu um piso salarial para os profissionais de enfermagem.

O magistrado acompanhou a posição de André Mendonça, que foi o primeiro integrante do Supremo Tribunal Federal a se posicionar contra a suspensão da medida em julgamento que ocorre no plenário virtual da Corte.

Recentes nos STF, os dois foram indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ao todo, por ora, já são sete votos registrados no painel do tribunal, sendo cinco para manter a lei suspensa, conforme a decisão liminar já proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso no último domingo, 4 de setembro.

Leia também

Moraes vota para condenar Zambelli a 10 anos de prisão

Câmara enfrenta STF e aprova texto que suspende ação penal contra Bolsonaro e outros acusados de golpe

Já votaram os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

Alegações

Kassio e Mendonça, entre outros pontos, frisaram a importância da separação dos Poderes. “E, assim, em deferência ao amplo debate realizado pelo Congresso Nacional, empreste às normas impugnadas, ao menos em cognição sumária, respectiva presunção de constitucionalidade”, destacou Nunes Marques.

O magistrado frisou que dados do Senado Federal e da Câmara dos Deputados evidenciam que questões relativas ao impacto da medida no mercado de trabalho foram objeto de análise no Congresso.

Na contramão

Barroso, por sua vez, decidiu suspender liminarmente a lei, alegando ter acolhido um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).

Para ele, é preciso analisar como ficará o quadro de empregabilidade na área com a nova lei. Por consequência, aplica o entendimento de que a mudança pode gerar problemas financeiros nos estados, além de haver risco na Saúde.

Logo após essa medida, diversas críticas foram feitas por parlamentares governistas e oposicionistas, que aprovaram o projeto de lei no Congresso no início de agosto e, na sequência, tiveram o texto sancionado por Bolsonaro.

Última semana

Os outros quatros ministros da Corte que ainda não se posicionaram sobre o tema têm até a próxima sexta-feira (16) para apresentar seus votos no plenário virtual.

Ainda faltam votar Rosa Weber, Luiz Fux, Edson Fachin e Gilmar Mendes.

Tags: André MendonçaEnfermagemFixoNunes MarquesPiso SalarialSTF

Assuntos

  • Política
  • Economia
  • Colunas
  • Editorial
  • Conexão1
  • +55 Invest

Institucional

  • Quem somos
  • Expediente
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de privacidade

Um jornal de valor

Veículo de comunicação com viés liberal-conservador comprometido com a cobertura e a análise sobre as principais pautas do Brasil e do mundo.

Copyright © 2017-2023 Conexão Política. Todos os direitos reservados.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • INÍCIO
  • EXECUTIVO
  • LEGISLATIVO
  • JUDICIÁRIO
  • ECONOMIA
    • AGRONEGÓCIO
    • INVESTIMENTOS
    • TECNOLOGIA

© 2016-2024 Conexão Política. Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.