A juíza Marilza Neves Gebrim, do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, condenou nesta última quarta-feira (10) a Jovem Pan News a indenizar e pedir desculpas públicas ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Cabe recurso.
Em um programa exibido no dia 23 de agosto de 2021, comentaristas do programa Os Pingos nos Is falaram sobre uma acusação de “rachadinha” contra o parlamentar.
Conforme a sentença, a emissora vai ter que pagar R$ 3 mil em danos morais, além de excluir o vídeo no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária que pode chegar a R$ 15 mil.
O pedido de indenização feito por Randolfe foi de R$ 44 mil, mas a juíza entendeu por bem reduzir o valor. Em declaração ao site Poder360, o senador comemorou a decisão, afirmando que “a liberdade de expressão não autoriza mentiras e ofensas descabidas”.
Conforme a magistrada do caso, os comentários feitos no programa “denotam ofensas ao nome e à imagem do autor, vez que extrapolaram o direito fundamental da liberdade de expressão e causaram, por conseguinte, lesão dos direitos da personalidade da parte autora”.
O Conexão Política tenta contato com assessoria de comunicação da Jovem Pan a fim de solicitar manifestação a respeito do assunto. Em caso de resposta, o texto será atualizado.
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