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Justiça absolve procurador que espancou chefe após laudo apontar esquizofrenia

Demétrius Oliveira de Macedo violentou Gabriela Samadello Monteiro dentro da Prefeitura de Registro em junho de 2022.

Por Marcos Rocha
16/06/23 | 14:03
Justiça absolve procurador que espancou chefe após laudo apontar esquizofrenia

Reprodução

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) emitiu uma absolvição para o procurador Demétrius Oliveira Macedo, que havia agredido sua chefe durante o expediente na Prefeitura de Registro (SP) em 2022. O procurador foi considerado inimputável após um laudo médico apontar o diagnóstico de esquizofrenia paranoide.

O magistrado responsável pela decisão ressaltou que o acusado passou por avaliação de cinco profissionais de saúde, todos os quais diagnosticaram sua condição de esquizofrenia paranoide. Conforme a determinação judicial, Demétrius deverá permanecer internado por pelo menos três anos.

“Diante de todo o exposto, após detida análise das provas coligidas até o presente momento […] absolvo o réu Demétrius Oliveira Macedo da imputação veiculada nestes autos, pela ausência do pressuposto elementar da culpabilidade e, por consequência, aplico-lhe medida de segurança, na modalidade de internação”, diz a sentença.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) ainda não foi oficialmente informado sobre a decisão, mas afirmou em nota que, embora o réu tenha sido considerado inimputável, a decisão possui caráter condenatório. Segundo a Promotoria, os crimes foram reconhecidos, porém, devido à doença mental, não é possível aplicar uma pena, mas sim uma medida de tratamento.

Relembre o caso

A procuradora Gabriela Samadello Monteiro foi alvo de um ataque violento perpetrado por Demétrius Oliveira Macedo em junho do ano passado, dentro das instalações da Prefeitura de Registro, no interior paulista.

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O crime foi registrado em vídeo, revelando o agressor derrubando a procuradora-geral, sua superiora hierárquica, desferindo golpes de socos e chutes, acompanhados de palavras ofensivas como “vagabunda” e “p***”.

Outras servidoras presentes tentaram intervir para conter o procurador, mas uma delas acabou sendo empurrada com violência contra uma porta. Poucos dias depois, Demétrius foi localizado e detido em uma clínica em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. No mesmo dia, o MP formalizou a denúncia contra ele pelos crimes de tentativa de feminicídio, injúria e coação no curso do processo.

Tags: EsquizofreniaJustiçaTribunal de Justiça de São Paulo

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