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Justiça bloqueia contas do PT de São Paulo

Partido não quitou dívida com escritório de advocacia.

Por Raul Holderf Nascimento
26/05/23 | 15:26
Brasília (DF), 25/05/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e embaixadores de países africanos participam de almoço para marcar o Dia da África, no Palácio do Itamaraty.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio das contas bancárias do diretório estadual do PT devido a uma dívida de quase R$ 800 mil com um escritório de advocacia. Essa dívida é referente aos serviços prestados pelo escritório durante a campanha eleitoral de 2014. Após uma busca nas contas do partido, a Justiça encontrou R$ 42 mil, que serão transferidos para o escritório nos próximos dias. No entanto, o partido ainda continua devendo cerca de R$ 755 mil, considerando os juros e a correção monetária.

Naquela eleição, o PT lançou Alexandre Padilha, atual ministro das Relações Institucionais de Lula, como candidato ao governo de São Paulo em uma coligação com o PCdoB. No entanto, a vitória ficou com Geraldo Alckmin, então filiado ao PSDB.

O escritório de advocacia de Alberto Rollo foi contratado pelo PT-SP durante a campanha para fornecer serviços jurídicos às candidaturas do PCdoB paulista à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa. No entanto, segundo a defesa de Rollo, o partido pagou apenas a primeira das três parcelas acordadas.

Durante o processo, o diretório estadual do PT afirmou discordar da cobrança, alegando que o escritório não cumpriu as cláusulas estabelecidas no contrato ao não fornecer notas fiscais ao comitê financeiro. O partido também questionou os cálculos de atualização da dívida apresentados pelo escritório, argumentando que os juros e a correção não deveriam ser considerados, pois a falha em fornecer as notas fiscais teria sido responsabilidade do escritório, resultando no não pagamento.

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Em uma decisão de 2020, a juíza Renata de Carvalho deu razão ao escritório, afirmando que aparentemente os serviços foram prestados corretamente e que a alegação de falta de emissão de notas fiscais não justifica o não pagamento. Como o PT não efetuou o pagamento após essa decisão, a Justiça determinou o bloqueio das contas bancárias do partido. O PT ainda tem a possibilidade de questionar a penhora, embora não possa recorrer em relação ao mérito do processo.

Tags: LulaPTSão Paulo

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