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Justiça de MG aceita denúncia contra Nikolas Ferreira por transfobia

Magistrada de primeira instância em Belo Horizonte recebeu acusação do Ministério Público.

Por Marcos Rocha
22/09/23 | 13:31
Edilson Rodrigues | Agência Senado

Edilson Rodrigues | Agência Senado

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi formalmente acusado de transfobia na Justiça Estadual de Minas Gerais, em resposta a uma denúncia apresentada pelo Ministério Público (MP) do estado. A denúncia refere-se a um vídeo em que o parlamentar, segundo a acusação do MP, teria praticado e instigado a discriminação e o preconceito contra uma estudante trans.

O recebimento da denúncia foi decidido pela juíza Kenea Márcia Damato de Moura Gomes, da 5ª Vara Criminal de Belo Horizonte, na última quinta-feira (21). Inicialmente, a magistrada sugeriu a possibilidade de um acordo entre o deputado e o MP, o que não ocorreu.

No vídeo, divulgado em sua conta no YouTube, Nikolas critica ativistas LGBQTIA+ e o uso de banheiros por diferentes identidades de gênero. Ele também menciona um incidente envolvendo sua irmã de 16 anos em uma escola, questionando a presença de um transgênero no banheiro feminino.

Apesar da sugestão da juíza, o MP de Minas Gerais continuou buscando a condenação de Nikolas Ferreira, incluindo a perda de seu mandato e a suspensão de seus direitos políticos. O próximo passo será a citação do congressista para responder ao processo.

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Em uma declaração, Nikolas afirmou que apenas exibiu o vídeo com o propósito de denunciar o caso, “como irmão e cidadão”. Ele também considerou o recebimento da denúncia como um “procedimento padrão” da Justiça, classificando o restante como “narrativa e perseguição”.

Tags: DireitaJustiçaNikolas Ferreiratransfobia

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