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Justiça Eleitoral tem maioria para cassar mandato de mais um deputado federal

Parlamentar é acusado de captação e gasto ilícito de recursos financeiros na campanha.

Por Raul Holderf Nascimento
13/12/23 | 17:43
Justiça Eleitoral tem maioria para cassar mandato de mais um deputado federal 1

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) consolidou maioria para a cassação do mandato do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), sob acusação de captação e gasto ilícito de recursos financeiros durante a campanha eleitoral de 2022.

As investigações giram em torno de despesas relacionadas ao fretamento de aeronaves no estado do Amazonas, totalizando mais de R$ 396 mil. Alega-se que alguns desses voos ocorreram sem a presença do deputado, incluindo a participação de outros políticos estaduais e parentes.

O juiz Pedro de Araújo Ribeiro, relator do caso, enfatizou a gravidade dessas irregularidades, especialmente diante das dificuldades logísticas enfrentadas no estado. A defesa de Silas Câmara emitiu uma nota declarando que aguarda a conclusão do julgamento. A representação contra o deputado originou-se no Ministério Público Eleitoral, após o TRE-AM aprovar suas contas de campanha com ressalvas.

Na sessão realizada na terça-feira (12), quatro juízes votaram pela cassação do mandato de Silas Câmara, acompanhado do recálculo eleitoral e partidário para desconsiderar os votos recebidos por ele nas eleições de 2022. O voto do relator foi seguido pela vice-presidente e corregedora, Carla Maria Santos dos Reis. O juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira pediu mais tempo para análise, suspendendo o julgamento.

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Ainda assim, dois juízes do TRE-AM decidiram adiantar seus votos a favor da cassação: Marcelo Pires Soares e Fabrício Frota Marques. Agora, aguardam-se os votos de Marcelo Manuel da Costa Vieira, que solicitou mais tempo para análise, e do juiz Victor André Liuzzi Gomes.

Tags: CassaçãoJustiça EleitoralMandatoTRE

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