O juiz Paulo Rogério Santos Pinheiro, da 43ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), ordenou que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) exclua duas publicações feitas contra a jornalista Vera Magalhães, da TV Cultura.
A congressista deve remover as postagens sob pena de multa diária de R$ 3 mil.
Em um dos tuítes, ela diz que a comunicadora “agiu como uma pessoa sexista, machista, cristofóbica” ao debochar de Damares Alves. Também afirmou que ela “apoiou de forma indireta” o estupro e a pedofilia sofridos pela ex-ministra da Família.
Em outro post, a parlamentar reproduz uma fala do presidente Jair Bolsonaro (PL) de que Vera Magalhães seria “uma vergonha para o jornalismo brasileiro”.
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No despacho, o magistrado considerou que, em análise inicial, o pedido da jornalista é plausível porque o conteúdo digital contém “informações falsas e ofensivas contra a requerente”.
“O risco de dano potencial é manifesto, em virtude da possibilidade de enorme disseminação das informações em rede social, sobretudo por envolver pessoas notórias com milhões de seguidores”, fundamentou. “É mister a imediata remoção do conteúdo aparentemente infrator dos direitos de personalidade e com informação deturpada”, acrescentou.
Ainda conforme o juiz do caso, “a censura é proibida, mas as liberdades de expressão do pensamento e de informação encontram limites na garantia à inviolabilidade da honra”.
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