Um grupo de 1,4 mil advogados assinou um manifesto em defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira, 21, após mais uma crise entre os Três Poderes.
Conforme registramos, Bolsonaro realizou, na última segunda, 18, uma reunião com embaixadores de diversos países. O encontro aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília.
Na ocasião, o chefe do Executivo federal falou sobre apuração, segurança e transparência das urnas eletrônicas no sistema eleitoral do país. Além disso, o mandatário reiterou críticas aos representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo ele, há uma grande resistência para estabelecer diálogo, especialmente quando se trata de atender a pontos cobrados pelas Forças Armadas. Militares também têm questionado a segurança do pleito.
Durante a abordagem, o mandatário mencionou um inquérito aberto pela Polícia Federal (PF) em 2018, dizendo que “hackers ficaram por oito meses dentro dos computadores do TSE”.
— Tudo que vou falar aqui está documentado, nada da minha cabeça. O que mais quero por ocasião das eleições é a transparência. Queremos que o ganhador seja aquele que realmente seja votado — declarou Bolsonaro.
Em consequência, as falas do presidente geraram reações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob condução do ministro Edson Fachin. A imprensa e a oposição também uniram forças em torno do tom adotado pela Corte.
Manifesto jurídico
Em carta aberta, os mais de mil advogados afirmam que o presidente da República tem sido vítima de “ataques com acusações infundadas, perseguição política e crimes contra sua honra”.
Sem fazer menções ao Supremo Tribunal Federal (STF), os signatários afirmam que “alguns tecnocratas militantes, não eleitos pelo povo, que ocupam posições de poder em órgãos públicos, atuam como se fossem as autoridades máximas incontestáveis da política e do direito, sem provas”.
É dito que Bolsonaro tem sido imputado à “frágil e débil acusação de que estaria cometendo crimes de responsabilidade, atentado à democracia e animosidade entre as Forças Armadas”.
“Esses supostos intelectuais da burocracia elitista, que vivem falando mal do Brasil e atacando Bolsonaro em conferências e seminários no exterior, em flagrante ataque ao povo brasileiro”, prossegue o documento.
Em outro trecho, é destacado que o presidente busca eleições limpas, livres e transparentes.
“Entendemos que não há, da parte do Presidente do Brasil, na sua manifestação opinativa-crítica, com exposição de questões fáticas e documentais de conhecimento público, ora apresentada aos embaixadores, envolvendo a temática do processo eleitoral, urnas eletrônicas e apuração com contagem pública dos votos e auditoria, qualquer indicativo material ou formal de que tenha cometido atos ilícitos ensejadores de abertura de processo penal, ou de cunho político-administrativo para abertura de processo de impeachment, improbidade administrativa”, acrescenta o texto.