LINGUAGEM JURÍDICA

Decisão de Moraes sobre Bolsonaro tem erro de português, excesso de pontuação e vírgula ausente

Documento do STF trocou ‘mas’ por ‘mais’ e utilizou cinco pontos de exclamação; correção foi feita após a repercussão.

Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), está repercutindo não apenas pelo conteúdo, mas também por falhas gramaticais.

O despacho original, ao comentar a conduta do ex-presidente em relação às medidas cautelares impostas, trazia a frase: “A Justiça é cega mais não é tola”, utilizando “mais” no lugar de “mas”.

O uso equivocado contraria regras básicas da língua portuguesa. A conjunção adversativa “mas” é empregada para introduzir ideias de oposição, enquanto “mais”, com “i”, é um advérbio de intensidade ou quantidade.

Na ação, a intenção de Moraes era contrastar o princípio da imparcialidade da Justiça com uma possível tentativa de manipulação da norma, o que exigiria o uso correto de “mas”.

Além da troca das palavras, o trecho chamou atenção pelo uso de cinco pontos de exclamação em sequência, algo incomum e considerado inadequado no padrão técnico de decisões judiciais. Também houve a ausência de vírgula após a conjunção, o que comprometeu ainda mais a intenção da frase.

Em meio à repercussão, o Supremo corrigiu o erro e disponibilizou uma nova versão do despacho. A decisão em questão trata da análise de um possível descumprimento por Bolsonaro das medidas impostas por Moraes, como a proibição de uso de redes sociais e a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica. De acordo com o togado, o ex-presidente estaria tentando burlar as restrições ao permitir a veiculação de seus discursos em perfis de terceiros.