Depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmar que “a sociedade não tem que saber como é que vota” cada ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em defesa explícita do sigilo de como vota individual cara magistrado da mais alta Corte do país, Lula tem recebido duras críticas.
O ex-ministro Março Aurélio Mello, que deixou o Supremo em 2021, é um dos nomes a condenar a fala do chefe do Executivo federal e reagir contra.
Em suas palavras, disse que não há espaço para ‘mistério’ em um regime democrático. Para ele, a implantação da ideia defendida por Lula seria, na verdade, como retomar os tempos ‘das cavernas’.
“A publicidade é desinfetante, é o que clareia, o que direciona a dias melhores. Não há espaço para mistério, não podemos voltar à época das cavernas. Os ministros do STF têm que prestar contas para a sociedade, todo homem público têm que prestar contas”, disse o ministro aposentado ao jornal O Globo.
A TV Justiça, que evidencia o dia a dia de cada integrante do Supremo, foi criada durante a gestão de Marco Aurélio, a partir de lei sancionada por ele próprio durante o período em que ocupou interinamente a presidência da República durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
“Qual é a mola mestra da administração pública? É a publicidade. É o que permite à imprensa ter acesso ao dia a dia da máquina pública e informar aos contribuintes para que cobrem uma postura exemplar de todos, dos magistrados, dos agentes políticos e públicos”, reiterou.
Ainda sobre o assunto, Marco Aurélio argumentou que “a TV Justiça aproximou o Judiciário da sociedade e a sociedade do Judiciário, isso é salutar. A TV Justiça veio pra ficar. Duvido que alguém tenha coragem de acabar com a TV Justiça”, concluiu.