O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (12) que a Corte vive um “momento socialista” que o reconforta, já que ele era considerado o “único comunista” do colegiado.
A declaração foi feita durante o julgamento no plenário da ação que discute a correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), decidindo que os saldos devem ser corrigidos pela inflação.
“Aproveitando, ministro [Edson] Fachin, esse momento socialista do plenário, eu, depois de muito tempo sendo chamado de o único comunista da Corte, hoje me sinto reconfortado aqui com esse momento socialista do Supremo Tribunal Federal,” disse Moraes durante a sessão.
Moraes ganhou a alcunha de “comunista” durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando concedeu uma liminar em 2020 para suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor da Polícia Federal. Na época, ele foi alvo de protestos e chamado de “ministro comunista” e “abaixo ao STF.”
No julgamento desta quarta-feira (12), o relator Luís Roberto Barroso sugeriu que a correção dos saldos do FGTS deve, no mínimo, ser equivalente ao rendimento da poupança. Em resposta, o ministro Flávio Dino brincou, chamando a proposta de “socialista”.
“Temo que Vossa Excelência esteja propugnando algo bem socialista, com o qual eu não tenho nenhuma oposição, mas o fato é que temos uma Constituição,” disse Dino.
Essa fala levou à declaração de Alexandre de Moraes sobre não ser mais o “único comunista da Corte”.
O novo cálculo de correção mantém a Taxa Referencial (TR) mais 3% de juros ao ano e acrescenta a distribuição dos resultados, garantindo, no mínimo, a reposição do índice oficial de inflação. Se a remuneração não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do FGTS estabelecer uma forma de compensação.
A nova correção representa um ganho em relação às regras atuais de remuneração do FGTS. Durante o julgamento, o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o governo pretende abrir uma mesa de negociação com centrais sindicais para discutir a distribuição extraordinária dos lucros do FGTS aos trabalhadores.