O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a destituição dos advogados Eduardo Kuntz e Jeffrey Chiquini, responsáveis pela defesa de dois ex-assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro: Marcelo Câmara e Filipe Martins. A medida ocorre no âmbito do chamado Núcleo 2 da investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Na decisão, Moraes alegou que os advogados “abusaram do poder de defesa” ao não apresentarem as alegações finais no prazo estipulado. A Corte transferiu a representação dos réus à Defensoria Pública da União (DPU), responsável por assumir a defesa a partir de agora.
Acusações de manobra e má-fé
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O prazo para entrega das alegações finais teria encerrado na terça-feira (7). Moraes classificou como “inusitado” o comportamento dos advogados e afirmou que houve “litigância de má-fé”, com a intenção de adiar indevidamente o processo. Ele apontou que a conduta representa uma “manobra procrastinatória” sem respaldo legal.
Reação da defesa
Em nota, o advogado Eduardo Kuntz afirmou que o prazo ainda está em curso e que as alegações serão apresentadas até o dia 23 de outubro. Segundo ele, o período de 15 dias úteis passou a contar a partir de 8 de outubro, data em que uma diligência autorizada pelo próprio Moraes foi juntada ao processo. A defesa informou que adotará medidas cabíveis para permanecer no caso, ressaltando o direito à “independência profissional” e ao “respeito às garantias constitucionais”.
O advogado Jeffrey Chiquini, por sua vez, gravou um vídeo publicado nas redes sociais em que questiona os fundamentos da decisão e afirma que a destituição fere princípios democráticos. “Alegam que perdemos o prazo. Não perdemos. Nos acusam de abusar do direito de defesa. Em democracias isso não acontece, quem escolhe o advogado é o acusado”, declarou.
Câmara e Martins
Marcelo Câmara atuou como assessor de Bolsonaro, e Filipe Martins foi responsável por assuntos internacionais durante o governo anterior. Ambos são réus em investigações que apuram suposta articulação de medidas antidemocráticas.
