O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, afirmou que os precedentes abertos pela Corte eleitoral em 2022 para a punição de candidatos que fizeram ataques ao sistema eleitoral serão ‘importantes’ para as próximas eleições no país.
Segundo ele, já estava ‘pacificado’ que colocar em dúvida a lisura do pleito poderia resultar em cassações e inelegibilidades.
“Levar dúvida e insuflar o eleitorado contra os demais candidatos ou contra a Justiça eleitoral, isso estava pacificado que levaria qualquer pré-candidato à condenação por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, com consequente cassação, quando possível, e inelegibilidade”, disse o ministro.
“Foi muito importante a fixação desses parâmetros, como é muito importante a reafirmação desses parâmetros no julgamento de hoje. Isso foi importante para as eleições de 2022, e será importante para as eleições de 2024, 2026 e assim por diante”, acrescentou.