O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão temporária do cacique José Acácio Serere Xavante, pelo prazo inicial de dez dias. Ele é acusado de supostamente praticar “atos antidemocráticos” nos últimos dias.
A decisão atende um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que justificou a medida pela necessidade de garantia da ordem pública, diante dos indícios da prática dos crimes de ameaça, perseguição e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Ao examinar o pedido de Augusto Aras, o ministro do STF mencionou que as condutas do indígena, amplamente noticiadas na imprensa e divulgadas nas redes sociais, “se revestem de agudo grau de gravidade e revelam os riscos decorrentes da sua manutenção em liberdade”.
No despacho, Moraes diz que Serere Xavante convocou expressamente pessoas armadas para impedir a diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “A restrição da liberdade do investigado, com a decretação da prisão temporária, é a única medida capaz de garantir a higidez da investigação”, escreveu.
Segundo a Polícia Federal (PF), Serere Xavante teria realizado manifestações de cunho antidemocrático em diversos locais de Brasília, notadamente em frente ao Congresso, no Aeroporto de Brasília, no centro de compras Park Shopping, na Esplanada dos Ministérios e em frente ao hotel onde estão hospedados o petista e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB).
Ao pedir a prisão temporária, a PGR afirma que o cacique vem se utilizando da sua posição de líder do Povo Xavante para arregimentar indígenas e não indígenas a cometer crimes, mediante a ameaça de agressão e perseguição a Lula e ministros do Supremo.
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