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Moraes dá 5 dias para PGR opinar sobre Bolsonaro em embaixada

Órgão deve se manifestar sobre os esclarecimentos prestados pelo ex-presidente.

Por Marcos Rocha
28/03/24 | 10:43
Antonio Augusto | SCO | STF

Antonio Augusto | SCO | STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) emita um parecer sobre os esclarecimentos fornecidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso envolvendo a Embaixada da Hungria. Após receber o posicionamento do órgão, o ministro irá examinar o caso e tomar uma decisão.

Antes disso, a defesa de Bolsonaro argumentou perante o STF que seria “ilógico” sugerir que o direitista solicitaria asilo político durante sua estadia na embaixada da Hungria em Brasília, no mês passado. Esta explicação foi enviada após Moraes conceder um prazo de 48 horas para Bolsonaro esclarecer sua permanência no local.

Na segunda (25), o jornal americano The New York Times relatou que Bolsonaro ficou hospedado na embaixada húngara entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano. Poucos dias antes, em 8 de fevereiro, Moraes ordenou a apreensão do passaporte de Bolsonaro após uma busca e apreensão durante a Operação Tempus Veritatis, que investiga uma possível tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

De acordo com as normas internacionais, a área da embaixada é considerada inviolável pelas autoridades brasileiras, o que, teoricamente, garantiria imunidade ao ex-presidente contra um eventual mandado de prisão. É importante destacar, no entanto, que Bolsonaro mantém uma relação próxima com o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán.

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Orbán compareceu à posse de Bolsonaro em janeiro de 2019, e em 2022, quando o direitista já ocupava o cargo de presidente da República, ele visitou Budapeste, capital húngara, sendo recebido por Orbán em seu gabinete. Além disso, os dois líderes frequentemente trocam elogios públicos por meio de declarações à imprensa e postagens em redes sociais.

Tags: Alexandre de MoraesBolsonaroEmbaixada da HungriaPaulo GonetPGR

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