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Moraes terá linha direta com Anatel para bloquear sites durante eleição

Acordo tem como objetivo efetivar derrubada judicial de páginas com 'conteúdo criminoso'.

Por Marcos Rocha
19/01/24 | 16:41
Alexandre de Moraes

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liderado pelo ministro Alexandre de Moraes, estabeleceu uma parceria de colaboração com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), uma entidade vinculada ao Ministério das Comunicações (MCom), conforme apuração da revista Veja.

A iniciativa visa preparar-se para as eleições de 2024. A partir de agora, a Corte manterá uma comunicação direta com a Anatel para realizar o bloqueio judicial imediato de sites identificados pelo TSE como difusores de “conteúdo criminoso”. Conforme a Veja, esse processo será conduzido em tempo real.

Vale lembrar que esse tipo de colaboração não é inédito, visto que um acordo semelhante já havia sido firmado em dezembro de 2023.

Em 2022, tribunais superiores, incluindo o TSE e o Supremo Tribunal Federal (STF), solicitaram à Anatel o bloqueio de vários sites que estavam supostamente violando as leis eleitorais. Na ocasião, a agência recebia notificações e, posteriormente, emitia ordens para os mais de 10 mil provedores existentes no Brasil, abrangendo desde prestadoras de pequeno porte (PPPs) até grandes operadoras.

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Tags: Alexandre de MoraesAnatelcensuraDemocraciaEleições 2024MoraesTSE

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