O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou seu voto nesta terça-feira (9) defendendo a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por participação em uma trama que teria como objetivo subverter o resultado das eleições de 2022.
Em sua manifestação, o relator acolheu integralmente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que atribui ao ex-chefe do Executivo cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, formação de organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de bem tombado.
Nenhuma das teses sustentadas pela defesa de Bolsonaro e dos demais acusados foi acolhida por Moraes. Por outro lado, a denúncia da PGR foi julgada totalmente procedente.
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Na visão de Moraes, o ex-presidente ocupou papel central, liderando a articulação que buscava “desestabilizar a ordem institucional”.
A definição da pena ainda não foi anunciada, mas a expectativa é de que Bolsonaro receba a dosimetria mais severa entre todos os processados.
Como relator do caso, Moraes foi o primeiro a se pronunciar. Ainda precisam apresentar seus votos os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A sessão será retomada às 15h30, no horário de Brasília.
Além do ex-presidente, também estão no banco dos réus nomes de destaque da antiga cúpula do governo, como Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; o general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
