Conexão Política
quarta-feira, 21 de maio de 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • INÍCIO
  • EXECUTIVO
  • LEGISLATIVO
  • JUDICIÁRIO
  • ECONOMIA
    • AGRONEGÓCIO
    • INVESTIMENTOS
    • TECNOLOGIA
  • EXPEDIENTE
  • ANUNCIE
  • QUEM SOMOS
Conexão Política
  • Quem somos
  • Expediente
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de privacidade
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Conexão Política
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

MPF move ação para exclusão de declaração sobre ‘sexo’ em banco de dados oficiais

Órgão também defende pagamento de dano moral coletivo.

Por Raul Holderf Nascimento
30/01/24 | 14:36
MPF move ação para exclusão de declaração sobre ‘sexo’ em banco de dados oficiais 1

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação para que a União faça modificações nos cadastros da administração pública federal. O MPF solicita a exclusão do campo ‘sexo’ e a unificação do campo ‘nome’, sem distinguir entre nome social e nome de registro civil.

A ação argumenta que as regras vigentes desrespeitam o direito ao nome social das pessoas transexuais, e pede que as alterações sejam efetuadas em até 30 dias.

O MPF sustenta que o modelo cadastral presente na nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e em diversos sistemas, como Gov.br, Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ConecteSUS e Cadastro Nacional de Usuários do Sistema Único de Saúde (CadSUS Web), contém “elementos transfóbicos que afrontam o direito à identidade de gênero autopercebida da população trans”.

A ação também insta o Governo Federal a criar mecanismos para que outros órgãos públicos, que utilizam dados do CadÚnico e de cadastros federais, incorporem marcadores como ‘nome social’, ‘orientação sexual’ e ‘identidade de gênero’ para adequar formulários, sistemas e bancos de dados sobre pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Leia também

Correios entram na mira do MPF em meio a rombo financeiro e não entrega de correspondências

Usuários expostos: Banco Central comunica vazamento de milhares de dados do PIX

Além das mudanças nos cadastros, o MPF requer o pagamento de R$ 1 milhão a título de dano moral coletivo. Esse valor, conforme a resolução, será destinado a projetos educativos e informativos sobre a promoção da diversidade e cultura LGBTQIA+, com ênfase em pessoas transgênero e não binárias, desenvolvidos em colaboração direta com a sociedade civil e o MPF.

Tags: DadosMinistério PíblicoMPFSexoUnião

Assuntos

  • Política
  • Economia
  • Colunas
  • Editorial
  • Conexão1
  • +55 Invest

Institucional

  • Quem somos
  • Expediente
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de privacidade

Um jornal de valor

Veículo de comunicação com viés liberal-conservador comprometido com a cobertura e a análise sobre as principais pautas do Brasil e do mundo.

Copyright © 2017-2023 Conexão Política. Todos os direitos reservados.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • INÍCIO
  • EXECUTIVO
  • LEGISLATIVO
  • JUDICIÁRIO
  • ECONOMIA
    • AGRONEGÓCIO
    • INVESTIMENTOS
    • TECNOLOGIA

© 2016-2024 Conexão Política. Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.