Mesmo após recuar de parte da decisão que determinava o bloqueio de aplicativos de VPN no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve válidas as multas para quem tentar usar essas ferramentas para acessar o X (antigo Twitter).
Na noite desta sexta-feira (30), Moraes revisou a medida que obrigava as lojas virtuais da Apple e do Google a removerem os aplicativos de VPN, mas ressaltou que a punição financeira para quem utilizar essas redes privadas permanece em vigor.
O ministro havia estipulado que a Apple Store e a Google Play Store bloqueassem o download de VPNs, que permitem aos usuários contornar bloqueios regionais na internet, como parte das sanções contra a plataforma de Elon Musk. No entanto, em uma nova ordem, ele decidiu suspender temporariamente essa parte da decisão, justificando que a medida visava evitar “eventuais transtornos desnecessários e reversíveis” a outras empresas que poderiam ser afetadas.
Moraes sublinhou que ainda espera a manifestação das partes envolvidas para decidir novamente sobre o tema das VPNs. Ele afirmou que a suspensão desse item é uma precaução, enquanto aguarda o cumprimento das ordens judiciais por parte da “X Brasil Internet Ltda.” ou do próprio Elon Musk.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppApesar do recuo, o ministro deixou claro que as multas de R$ 50 mil para pessoas ou empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para continuar acessando o X, como o uso de VPNs, continuam valendo.
