DEFESA DA DEMOCRACIA

‘Não podemos aceitar a ditadura do judiciário’, diz presidente da OAB do Rio Grande do Sul

Com críticas aos abusos de poder, Leonardo Lamachia viralizou ao acusar togados de violarem garantias constitucionais no país.

Foto: Divulgação/Arquivo pessoal
Foto: Divulgação/Arquivo pessoal

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS), Leonardo Lamachia, está viralizando nas redes sociais após um vídeo, gravado em fevereiro, em que ele faz duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante a cerimônia institucional da entidade naquele mês, Lamachia acusou o STF de ultrapassar os limites constitucionais e comprometer garantias fundamentais. “Desde 2022 denunciamos os excessos praticados pelo STF, que continuam acontecendo e violam o devido processo legal e que, portanto, atentam contra a democracia, contra o Estado de Direito e contra as prerrogativas da advocacia”, afirmou.

Essa não foi a primeira manifestação pública do dirigente sobre o tema. Em artigo publicado no jornal Zero Hora, Lamachia sustentou que a Corte “precisa mudar imediatamente sua forma de agir em relação a decisões que violam o devido processo legal”.

Na solenidade, o presidente da seccional gaúcha defendeu o papel da OAB como instituição apartidária e compromissada com a democracia, inclusive quando isso exige posicionamento firme diante de eventuais abusos de poder. “Digo e repito: a Ordem gaúcha, com a isenção necessária, longe das paixões políticas ou ideológicas, tem desde 2022 feito uma defesa integral da democracia, independentemente de onde venha o ataque”, declarou.

Lamachia externou ainda que o STF, como instância máxima do Judiciário, deveria ser o guardião da Constituição, mas tem agido de forma preocupante. “Eles [os abusos] são graves em relação ao direito de defesa, aos princípios de direito penal, em especial, porque eles partem da Suprema Corte do país, que é o farol do Poder Judiciário e que tem como missão defender, guardar e fazer valer a Constituição da República.”

Encerrando o discurso, Lamachia afirmou: “Hoje é um momento de festa, de comemoração, mas é também um momento em que precisamos ter a coragem de dizer o que precisa ser dito neste país. Ditadura nunca mais. Nem a do fuzil, nem a da toga.”