Judiciário
Em meio a briga travada pelo bilionário Elon Musk com as autoridades brasileiras em questões de liberdades fundamentais, como expressão, opinião, imprensa e garantias individuais, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se tornaram palcos de uma série de denúncias por parte do magnata. Musk não apenas tem denunciado publicamente as […]
Judiciário
De acordo com informações da Veja, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, já se prepara para deixar o comando do tribunal nos próximos meses, e está determinado a encerrar sua gestão da mesma forma como começou: “combatendo a desinformação e o discurso de ódio que representam uma ameaça à democracia nos […]
Judiciário
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, anunciou uma iniciativa da entidade para aprovar no Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garanta o direito dos advogados de apresentarem sustentação oral nas sessões do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida surge como resposta às ações do ministro Alexandre de Moraes, que, segundo Simonetti, […]
Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (11) que considera “assunto encerrado” a discussão sobre as falas feitas pelo empresário Elon Musk contra o ministro Alexandre de Moraes. Ele enfatizou que a resposta adequada por parte do Judiciário brasileiro já foi dada, seja através das vias judiciais, seja por […]
Judiciário
O impacto da intervenção de Elon Musk no debate brasileiro sobre liberdade de expressão já está sendo sentido de forma concreta. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que uma ação que questiona a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet seja levada a julgamento. Este dispositivo legal estabelece que […]
Judiciário
Nesta terça-feira (9), o desembargador Anderson Ricardo Fogaça emitiu seu voto, posicionando-se contra a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Com esse voto, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) alcançou maioria para absolver o congressista, com o placar atual de 4 votos a favor e 2 contra. Agora, aguarda-se o voto do presidente […]
Judiciário
Na decisão deste último domingo (7), na qual o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu o empresário Elon Musk no inquérito das milícias digitais, ele faz referência ao magnata como CEO (Chief Executive Officer, ou diretor-executivo) da rede social X. Apesar disso, Musk não exerce o cargo de diretor-executivo da plataforma […]
Judiciário
Após o perfil institucional do X (ex-Twitter) anunciar que havia bloqueado “contas populares no Brasil” devido a decisões judiciais, Elon Musk, proprietário da empresa e também CEO da Tesla, declarou que iria suspender “todas as restrições” impostas pela Justiça brasileira. Em sua publicação, o magnata afirmou que essa medida de enfrentamento ao STF poderia resultar […]
Judiciário
Durante a 10ª edição do evento Brasil Conference, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enfatizou a necessidade de uma “grande regulação” da inteligência artificial no Brasil. Em sua fala, Fux destacou que a inteligência artificial, em muitos aspectos, supera a capacidade humana, tornando vital uma supervisão adequada. Ao lado do procurador-geral da […]
Judiciário
A Polishop tomou uma iniciativa cautelar preparatória para uma solicitação de reestruturação, que pode ser realizada de forma extrajudicial ou judicial, junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O pedido preliminar foi deferido na última quarta-feira (2) pelo juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial. Com […]
Judiciário
O empresário Elon Musk está atento à escalada de autoritarismo no Brasil e reagiu a uma publicação feita pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), perguntando sobre ordens de censura no país. Na madrugada deste sábado (6), o bilionário respondeu a uma publicação de 11 de janeiro feita no perfil de Moraes […]
Judiciário
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu suspender, por enquanto, o julgamento de duas ações que pedem a cassação e a inelegibilidade do senador Sergio Moro (UB-PR). A análise foi interrompida após um pedido de vista do juiz Rosé Rodrigo Sade. O julgamento deve ser retomado na quarta-feira (3). Considerando que o presidente do […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para declarar inconstitucional a possibilidade de intervenção militar no Brasil. Trata-se de um processo ajuizado em 2020 pelo PDT em que a sigla questiona alguns pontos da lei de 1999 que regula o uso das Forças Armadas. O julgamento ainda não foi finalizado e deve continuar até […]
Judiciário
Na última semana, uma decisão judicial que teve pouca repercussão nos meios de comunicação trouxe alívio para o empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho mais velho do presidente Lula (PT). A Justiça Federal no Distrito Federal determinou a suspensão de seis processos da Receita Federal contra ele, todos relacionados à Operação […]
Judiciário
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) dá início nesta segunda-feira (1º) ao julgamento do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por abuso de poder econômico. O processo, instaurado a pedido do PL e da Federação Brasil da Esperança (composta por PCdoB, PV e PT), pode resultar na cassação do mandato e na inelegibilidade de Moro […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) emita um parecer sobre os esclarecimentos fornecidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso envolvendo a Embaixada da Hungria. Após receber o posicionamento do órgão, o ministro irá examinar o caso e […]
Judiciário
A Procuradoria Geral da República (PGR) apontou fragilidades em duas das principais provas utilizadas pela Polícia Federal (PF) para embasar a prisão de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, conforme indicado em um parecer datado de 20 de março e assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. As evidências contestadas incluem uma lista de passageiros […]
Judiciário
A Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito para investigar por quais motivos o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compareceu às dependais da embaixada da Hungria após a Operação Tempus Veritatis, deflagrada em 8 de fevereiro. O ex-mandatário, conforme divulgado pelo jornal The New York Times, passou duas noites no local. O veículo americano vazou imagens que […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Polícia Federal para realizar busca e apreensão no gabinete do deputado Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ) na Câmara dos Deputados. A decisão do ministro sustentou-se no parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou a ausência de uma ‘demonstração razoável’ de que […]
Judiciário
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, voltou a ser preso nesta sexta-feira (22) após prestar depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre áudios vazados em que critica Alexandre de Moraes e a Polícia Federal (PF). “Após o término da audiência de confirmação dos termos da colaboração premida, foi cumprido mandado de […]