Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta quarta-feira (6), que a chamada “guerra” às drogas “fracassou” e que uma política de repressão total não é “capaz de realizar o objetivo de proteção da saúde pública”. “O tráfico de drogas é crime, sancionado com pena de prisão. Se não definirmos […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal suspendeu, mais uma vez, o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Até o momento, 8 ministros já votaram. O placar está em 5×3 pela descriminalização da maconha. O Supremo retomou nesta quarta-feira, 6, o julgamento de um recurso extraordinário que discute a inconstitucionalidade do artigo 28 […]
Judiciário
O juiz Guilherme Pedrosa Lopes, atuante na 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro, ordenou a apreensão dos valores obtidos com a comercialização dos livros do autor Olavo de Carvalho, um dos maiores nomes da política, cultura e ensino em filosofia com grande influência no meio conservador, que faleceu em 2022. Essa medida judicial foi […]
Judiciário
Uma pesquisa da Genial/Quaest divulgada neste domingo (3) mostra 74% brasileiros acreditam que o Supremo Tribunal Federal “incentiva a corrupção” ao anular punições aplicadas a empresas durante a Operação Lava Jato. Outros 14% dizem não acreditar que essas decisões incentivam a corrupção no país, enquanto 12% não souberam ou não responderam à pergunta. A pesquisa […]
Judiciário
Nesta segunda-feira (4), o ex-prefeito Paulo Duarte (PSB-MS) recebeu sua diplomação e deve assumir nas próximas horas o cargo de deputado estadual em Mato Grosso do Sul, ocupando a cadeira que pertencia ao bolsonarista Rafael Tavares (PRTB-MS), que foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esta será a quarta vez que Duarte ocupará o cargo […]
Judiciário
O prefeito de Cuiabá (MT), Emanuel Pinheiro (MDB), voltou a ser afastado de suas funções nesta segunda-feira (4) pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sob alegações de chefiar uma organização criminosa. As investigações conduzidas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) apontam seu suposto envolvimento em esquemas de desvio na Secretaria Municipal de […]
Judiciário
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu um ampla regulamentação global das redes sociais e das big techs. O magistrado alega que a medida deve ser feita de forma cooperativa entre todas as nações do mundo, em defesa da democracia e da dignidade da pessoa. “Da mesma forma que, há […]
Judiciário
Romeu Zema (Novo-MG), governador de Minas Gerais, disse temer que o Judiciário atue de forma parcial na apuração da Polícia Federal sobre suposta tentativa de golpe de Estado. A investigação mira o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. “Eu sou favorável a toda investigação. Eu sempre falo que quem não deve, não teme. Eu […]
Judiciário
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), registrou seus primeiros votos nas ações penais relacionadas aos atos de 8 de Janeiro. Dino acompanhou integralmente a posição do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, para condenar 15 réus a penas que variam de 14 a 17 anos de prisão. O agora integrante da […]
Judiciário
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) estabeleceu um prazo de 48 horas para que o Google, empresa responsável pelo YouTube, retire do ar o trecho de uma entrevista em que o ex-deputado e ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) fala sobre “boicote” a empresas de judeus. Atendendo a um pedido […]
Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, já bateu o martelo. A partir da semana que vem, na quarta-feira (6), a Corte retoma o julgamento que discute descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Até agora, cinco dos 11 ministros votaram para derrubar a criminalização do porte de maconha para consumo próprio. […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) optou pela manutenção dos mandatos dos deputados Silvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Augusto Pupio (MDB-AP), Lázaro Botelho (PP-TO), Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e Lebrão (União Brasil-RO), utilizando o critério de ‘sobra das sobras’, aplicado nas últimas eleições. A Corte concluiu que a apuração dos votos que garantiu […]
Judiciário
Nesta quarta-feira (28), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar um inquérito que mirava o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) por suspeita de corrupção passiva ao receber propina da empreiteira OAS. O parlamentar era investigado desde 2020, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a partir de uma delação premiada de Léo […]
Judiciário
O pedido do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), para o arquivamento de uma investigação relacionada aos atos do dia 8 de janeiro foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na solicitação de arquivamento, a defesa de Ibaneis argumenta que as evidências reunidas ao longo da investigação não sustentam […]
Judiciário
Em sua estreia como membro do Supremo Tribunal Federal (STF), o recém-empossado Flávio Dino optou por apoiar a repercussão geral de um caso que aborda a relação laboral entre um motorista de aplicativo que é cadastrado na empresa Uber. A Corte busca fornecer uma decisão definitiva sobre as normas de vínculo empregatício nesse contexto de […]
Judiciário
Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) têm dito à veículos de comunicação que a restrição o fim da ‘saidinha’ de presos pode gerar um problema para a sociedade. Os magistrados têm feito uma espécie de previsão sobre o tema, dizendo que o encerramento de benefícios aos detentos que cumprem penas em presídios de todo o […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (21) o julgamento de ações que questionam as chamadas sobras eleitorais. São vagas para o poder legislativo que não foram preenchidas pelos critérios do sistema proporcional. A depender da decisão do Supremo, sete deputados federais podem perder o mandato, incluindo nomes que compõem a base política do […]
Judiciário
Pouco mais da metade dos brasileiros admitem não confiar no trabalho e nos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). É o que aponta o mais recente levantamento da pesquisa “Confiança no Judiciário & Imagem dos ministros do STF”, realizada pelo instituto de pesquisa AtlasIntel, em parceria com o JOTA, veículo de mídia dedicado ao segmento […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não há proibição ou limite para as comunicações entre advogados de investigados em operações da Polícia Federal (PF). O magistrado, que emitiu um novo despacho, sustenta que os advogados não estão proibidos de ter contato ou conversar, apenas impossibilitados de, segundo ele, servir […]
Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu nesta quinta-feira (15) decretos de 20 municípios de Santa Catarina que dispensaram a exigência de vacina contra a Covid-19 para matrícula e rematrícula nas redes públicas e privadas de ensino. Zanin alegou que a decisão foi aplicada em caráter liminar, considerando que é uma medida […]