Judiciário
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou um Centro Integrado para, segundo s Corte, atuar no Combate à Desinformação e protagonizar a Defesa da Democracia (Ciedde). A unidade vai trabalhar no enfrentamento ao que o tribunal chama de ‘discursos de ódio’, ‘discriminatórios’ e ‘antidemocráticos’, com a finalidade de cravar uma ‘luta contra a desinformação de cunho […]
Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, diz que durante uma reunião no Supremo Tribunal Federal (STF), presidida pelo também ministro Luís Roberto Barroso, foi relatado haver uma narcomilícia evangélica no Brasil. A atuação desse grupo estaria ocorrendo no estado do Rio de Janeiro, onde há presença forte do segmento evangélico, com igrejas […]
Judiciário
Um conjunto familiar incomum do interior de São Paulo, constituído por duas mulheres e um homem, obteve uma decisão judicial favorável na terça-feira (5), garantindo o direito de realizar o registro multiparental de seu filho, Pierre, de um ano de idade. Agora, a criança poderá ter o nome das duas mães e do pai em […]
Judiciário
O presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso, proferiu um discurso favorável à descriminalização do aborto no Brasil. Segundo ele, prender mulheres por praticar esse crime, previsto no Art. 124 do Código Penal, “não serve para nada”. A fala foi proferida na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). De acordo com o magistrado, […]
Judiciário
Durante uma sessão plenária do Senado Federal, realizada nesta quinta-feira (7), o senador Jorge Seif (PL-SC) anunciou que a Justiça dos Estados Unidos arquivou o pedido de extradição contra o jornalista exilado, Allan dos Santos, solicitado pelo governo brasileiro, atendendo a uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O senador […]
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A Justiça Eleitoral ordenou que o deputado federal e pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL-SP), remova de suas redes sociais uma versão distorcida de uma pesquisa eleitoral. A medida, concedida liminarmente, atende a uma solicitação do MDB, partido do atual prefeito de São Paulo e pré-candidato à reeleição, Ricardo Nunes. O juiz […]
Judiciário
Nesta quinta-feira (7), a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou o congelamento de ativos da Jovem Pan. O governo federal justifica que essa medida é necessária para assegurar o pagamento de uma indenização devido às críticas feitas pela emissora ao sistema eleitoral brasileiro durante as eleições de 2022, estimada em R$ 13,4 milhões. A AGU também […]
Judiciário
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, com um pedido de vista, o julgamento que discute se o porte de maconha para consumo próprio é crime ou não. Até a paralisação nesta quarta-feira (6), o placar estava 5 a 3 a favor da descriminalização. Ainda assim, já há maioria formada para o […]
Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta quarta-feira (6), que a chamada “guerra” às drogas “fracassou” e que uma política de repressão total não é “capaz de realizar o objetivo de proteção da saúde pública”. “O tráfico de drogas é crime, sancionado com pena de prisão. Se não definirmos […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal suspendeu, mais uma vez, o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Até o momento, 8 ministros já votaram. O placar está em 5×3 pela descriminalização da maconha. O Supremo retomou nesta quarta-feira, 6, o julgamento de um recurso extraordinário que discute a inconstitucionalidade do artigo 28 […]
Judiciário
O juiz Guilherme Pedrosa Lopes, atuante na 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro, ordenou a apreensão dos valores obtidos com a comercialização dos livros do autor Olavo de Carvalho, um dos maiores nomes da política, cultura e ensino em filosofia com grande influência no meio conservador, que faleceu em 2022. Essa medida judicial foi […]
Judiciário
Uma pesquisa da Genial/Quaest divulgada neste domingo (3) mostra 74% brasileiros acreditam que o Supremo Tribunal Federal “incentiva a corrupção” ao anular punições aplicadas a empresas durante a Operação Lava Jato. Outros 14% dizem não acreditar que essas decisões incentivam a corrupção no país, enquanto 12% não souberam ou não responderam à pergunta. A pesquisa […]
Judiciário
Nesta segunda-feira (4), o ex-prefeito Paulo Duarte (PSB-MS) recebeu sua diplomação e deve assumir nas próximas horas o cargo de deputado estadual em Mato Grosso do Sul, ocupando a cadeira que pertencia ao bolsonarista Rafael Tavares (PRTB-MS), que foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esta será a quarta vez que Duarte ocupará o cargo […]
Judiciário
O prefeito de Cuiabá (MT), Emanuel Pinheiro (MDB), voltou a ser afastado de suas funções nesta segunda-feira (4) pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sob alegações de chefiar uma organização criminosa. As investigações conduzidas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) apontam seu suposto envolvimento em esquemas de desvio na Secretaria Municipal de […]
Judiciário
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu um ampla regulamentação global das redes sociais e das big techs. O magistrado alega que a medida deve ser feita de forma cooperativa entre todas as nações do mundo, em defesa da democracia e da dignidade da pessoa. “Da mesma forma que, há […]
Judiciário
Romeu Zema (Novo-MG), governador de Minas Gerais, disse temer que o Judiciário atue de forma parcial na apuração da Polícia Federal sobre suposta tentativa de golpe de Estado. A investigação mira o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. “Eu sou favorável a toda investigação. Eu sempre falo que quem não deve, não teme. Eu […]
Judiciário
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), registrou seus primeiros votos nas ações penais relacionadas aos atos de 8 de Janeiro. Dino acompanhou integralmente a posição do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, para condenar 15 réus a penas que variam de 14 a 17 anos de prisão. O agora integrante da […]
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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) estabeleceu um prazo de 48 horas para que o Google, empresa responsável pelo YouTube, retire do ar o trecho de uma entrevista em que o ex-deputado e ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) fala sobre “boicote” a empresas de judeus. Atendendo a um pedido […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, já bateu o martelo. A partir da semana que vem, na quarta-feira (6), a Corte retoma o julgamento que discute descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Até agora, cinco dos 11 ministros votaram para derrubar a criminalização do porte de maconha para consumo próprio. […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) optou pela manutenção dos mandatos dos deputados Silvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Augusto Pupio (MDB-AP), Lázaro Botelho (PP-TO), Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e Lebrão (União Brasil-RO), utilizando o critério de ‘sobra das sobras’, aplicado nas últimas eleições. A Corte concluiu que a apuração dos votos que garantiu […]