Judiciário
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, voltou a ser preso nesta sexta-feira (22) após prestar depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre áudios vazados em que critica Alexandre de Moraes e a Polícia Federal (PF). “Após o término da audiência de confirmação dos termos da colaboração premida, foi cumprido mandado de […]
Judiciário
O atual presidente da Embratur, Marcelo Freixo (PT), foi condenado a indenizar no valor de R$ 30 mil o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por danos morais. A decisão é de primeira instância e cabe recurso, sendo proferida pela 4ª Vara Cível do Rio de Janeiro. A ação judicial diz respeito a uma publicação de Freixo […]
Judiciário
A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid por fraude no cartão de vacinação contra a Covid-19. A corporação indiciou os dois pelo crime de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações. O indiciamento da PF significa, na prática, que o caso […]
Judiciário
A Associação de Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) ingressou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para invalidar a tese de que os veículos de comunicação do Brasil são responsáveis por declarações de entrevistados que propagam fake news ou imputam crimes a terceiros. Um julgamento da Corte ocorrido em novembro de 2023 definiu que […]
Judiciário
O general da reserva do Exército Laercio Vergílio afirmou, em depoimento à Policia Federal (PF), que a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes seria necessária para “volta da normalidade institucional e a harmonia entre os poderes”. O militar é investigado pela PF por suposta participação em um suposto plano para […]
Judiciário
Nesta última quarta-feira (13), a Subway Brasil deu entrada em um pedido de recuperação judicial perante uma vara especializada em falências e recuperações judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A renomada rede de lanchonetes revelou possuir dívidas que ultrapassam os R$ 482 milhões. Vale destacar que a SouthRock Foods S.A., conglomerado norte-americano […]
Judiciário
O governo dos Estados Unidos, sob a liderança do presidente Joe Biden, —pertencente ao espectro político de esquerda—, oficialmente informou ao Brasil que não realizará a extradição do jornalista Allan dos Santos, que é de direita. Mesmo em lados políticos opostos, isso se deve ao fato de que as autoridades americanas consideram os supostos delitos […]
Judiciário
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quarta-feira (13) uma declaração oficial através das redes sociais em resposta a comentários feitos pelo também ministro Gilmar Mendes sobre uma suposta “narco-milícia evangélica” que atua no país. Em entrevista à GloboNews, Gilmar Mendes afirmou que, durante uma reunião técnica do STF, um dos […]
Judiciário
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou um Centro Integrado para, segundo s Corte, atuar no Combate à Desinformação e protagonizar a Defesa da Democracia (Ciedde). A unidade vai trabalhar no enfrentamento ao que o tribunal chama de ‘discursos de ódio’, ‘discriminatórios’ e ‘antidemocráticos’, com a finalidade de cravar uma ‘luta contra a desinformação de cunho […]
Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, diz que durante uma reunião no Supremo Tribunal Federal (STF), presidida pelo também ministro Luís Roberto Barroso, foi relatado haver uma narcomilícia evangélica no Brasil. A atuação desse grupo estaria ocorrendo no estado do Rio de Janeiro, onde há presença forte do segmento evangélico, com igrejas […]
Judiciário
Um conjunto familiar incomum do interior de São Paulo, constituído por duas mulheres e um homem, obteve uma decisão judicial favorável na terça-feira (5), garantindo o direito de realizar o registro multiparental de seu filho, Pierre, de um ano de idade. Agora, a criança poderá ter o nome das duas mães e do pai em […]
Judiciário
O presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso, proferiu um discurso favorável à descriminalização do aborto no Brasil. Segundo ele, prender mulheres por praticar esse crime, previsto no Art. 124 do Código Penal, “não serve para nada”. A fala foi proferida na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). De acordo com o magistrado, […]
Judiciário
Durante uma sessão plenária do Senado Federal, realizada nesta quinta-feira (7), o senador Jorge Seif (PL-SC) anunciou que a Justiça dos Estados Unidos arquivou o pedido de extradição contra o jornalista exilado, Allan dos Santos, solicitado pelo governo brasileiro, atendendo a uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O senador […]
Judiciário
A Justiça Eleitoral ordenou que o deputado federal e pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL-SP), remova de suas redes sociais uma versão distorcida de uma pesquisa eleitoral. A medida, concedida liminarmente, atende a uma solicitação do MDB, partido do atual prefeito de São Paulo e pré-candidato à reeleição, Ricardo Nunes. O juiz […]
Judiciário
Nesta quinta-feira (7), a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou o congelamento de ativos da Jovem Pan. O governo federal justifica que essa medida é necessária para assegurar o pagamento de uma indenização devido às críticas feitas pela emissora ao sistema eleitoral brasileiro durante as eleições de 2022, estimada em R$ 13,4 milhões. A AGU também […]
Judiciário
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, com um pedido de vista, o julgamento que discute se o porte de maconha para consumo próprio é crime ou não. Até a paralisação nesta quarta-feira (6), o placar estava 5 a 3 a favor da descriminalização. Ainda assim, já há maioria formada para o […]
Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta quarta-feira (6), que a chamada “guerra” às drogas “fracassou” e que uma política de repressão total não é “capaz de realizar o objetivo de proteção da saúde pública”. “O tráfico de drogas é crime, sancionado com pena de prisão. Se não definirmos […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal suspendeu, mais uma vez, o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Até o momento, 8 ministros já votaram. O placar está em 5×3 pela descriminalização da maconha. O Supremo retomou nesta quarta-feira, 6, o julgamento de um recurso extraordinário que discute a inconstitucionalidade do artigo 28 […]
Judiciário
O juiz Guilherme Pedrosa Lopes, atuante na 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro, ordenou a apreensão dos valores obtidos com a comercialização dos livros do autor Olavo de Carvalho, um dos maiores nomes da política, cultura e ensino em filosofia com grande influência no meio conservador, que faleceu em 2022. Essa medida judicial foi […]
Judiciário
Uma pesquisa da Genial/Quaest divulgada neste domingo (3) mostra 74% brasileiros acreditam que o Supremo Tribunal Federal “incentiva a corrupção” ao anular punições aplicadas a empresas durante a Operação Lava Jato. Outros 14% dizem não acreditar que essas decisões incentivam a corrupção no país, enquanto 12% não souberam ou não responderam à pergunta. A pesquisa […]