Judiciário
Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) têm dito à veículos de comunicação que a restrição o fim da ‘saidinha’ de presos pode gerar um problema para a sociedade. Os magistrados têm feito uma espécie de previsão sobre o tema, dizendo que o encerramento de benefícios aos detentos que cumprem penas em presídios de todo o […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (21) o julgamento de ações que questionam as chamadas sobras eleitorais. São vagas para o poder legislativo que não foram preenchidas pelos critérios do sistema proporcional. A depender da decisão do Supremo, sete deputados federais podem perder o mandato, incluindo nomes que compõem a base política do […]
Judiciário
Pouco mais da metade dos brasileiros admitem não confiar no trabalho e nos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). É o que aponta o mais recente levantamento da pesquisa “Confiança no Judiciário & Imagem dos ministros do STF”, realizada pelo instituto de pesquisa AtlasIntel, em parceria com o JOTA, veículo de mídia dedicado ao segmento […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não há proibição ou limite para as comunicações entre advogados de investigados em operações da Polícia Federal (PF). O magistrado, que emitiu um novo despacho, sustenta que os advogados não estão proibidos de ter contato ou conversar, apenas impossibilitados de, segundo ele, servir […]
Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu nesta quinta-feira (15) decretos de 20 municípios de Santa Catarina que dispensaram a exigência de vacina contra a Covid-19 para matrícula e rematrícula nas redes públicas e privadas de ensino. Zanin alegou que a decisão foi aplicada em caráter liminar, considerando que é uma medida […]
Judiciário
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO-MG), foi assunto na semana passada após informar que a vacinação não será obrigatória para a matrícula de crianças e adolescentes em escolas da rede estadual. A decisão foi divulgada em comunicado, no qual ele aparece em vídeo e ao lado do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) e do […]
Judiciário
Por decisão judicial, o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, e outros três detidos durante a Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, realizada nesta quinta-feira (8), seguem presos. Todos eles passaram por audiência de custódia nesta sexta-feira (9) na Superintendência Regional da Polícia Federal, no Distrito Federal. A audiência foi conduzida pelo juiz […]
Judiciário
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, reagiu contra a mais recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu nesta quinta-feira (8) que advogados de bolsonaristas investigados pela Polícia Federal (PF) estabeleçam dialogado entre si. A determinação integra a medida que autorizou operação contra o […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira (8) que advogados de bolsonaristas investigados pela Polícia Federal (PF) estabeleçam dialogado entre si. A determinação integra a decisão que autorizou operação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. Para justificar a ação, Moraes alega que o objetivo é impedir […]
Judiciário
A operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (8) para investigar uma possível organização criminosa que teria atuado em uma suposta tentativa de golpe mira aliados políticos de Jair Bolsonaro (PL), além do próprio ex-presidente da República. Entre os alvos estão o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional […]
Judiciário
O desembargador Divoncir Schreiner Maran, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), foi alvo de uma operação conduzida pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (8). O magistrado estava sob investigação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por conceder, durante o plantão judiciário, um habeas corpus a Gerson Palermo, um narcotraficante conhecido como […]
Judiciário
O Tribunal Superior do Equador aprovou nesta última quarta-feira (7) a legalização da eutanásia. A decisão foi tomada em resposta a uma petição feita por Paola Roldán, de 42 anos, que sofre de esclerose lateral amiotrófica (ELA), uma condição degenerativa que causa a perda gradual dos movimentos. Desde jovem, Paola lida com essa enfermidade e […]
Judiciário
Nesta quinta-feira (8), a Polícia Federal (PF) prendeu Valdemar Costa Neto, presidente nacional do Partido Liberal (PL), por posse ilegal de arma de fogo. Ele estava entre os alvos de busca e apreensão da Operação Tempus Veritatis, conduzida por ordem de Alexandre de Moraes, que investiga uma possível conspiração para manter Jair Bolsonaro (PL) no […]
Judiciário
Nesta quinta-feira (7), a Polícia Federal (PF) realizou 33 operações de busca e apreensão, quatro prisões preventivas e implementou 48 medidas cautelares. Conforme noticiado pelo Conexão Política, figuras associadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo o próprio direitista, foram alvos da operação Tempus Veritatis. As ordens partiram do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal […]
Judiciário
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta última terça-feira (6) pela cassação do mandato do deputado estadual Rafael Tavares (PRTB-MS). A sessão de julgamento foi presidida pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes. Tavares, conhecido por seu apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), perderá sua cadeira na Assembleia Legislativa de […]
Judiciário
Em um parecer técnico recente, o Tribunal de Contas da União (TCU) expressou preocupações sobre um contrato entre a Petrobras e o grupo Unigel, celebrado no apagar das luzes de 2023, especificamente no dia 29 de dezembro. Segundo a Corte, existe o potencial de impacto negativo nos cofres públicos, estimando um prejuízo de aproximadamente R$ […]
Judiciário
Na abertura da 1ª sessão de 2024 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, revelou a criação de um ‘grupo de estudo’ em conjunto com o governo Lula (PT) para monitorar indivíduos que representam ameaças à democracia. “O Tribunal Superior Eleitoral e o Ministério da Justiça e Segurança Pública […]
Judiciário
Nesta quinta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma unânime revogar a obrigação que impunha a adoção do regime de separação de bens para casais maiores de 70 anos, permitindo que, nessa faixa etária, possam optar por outros modelos, como a comunhão de bens. A decisão abrange tanto casamentos quanto uniões estáveis. O […]
Judiciário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (31) que o governo quer ‘humanizar o combate ao pequeno crime’ e ‘jogar muito pesado’ contra o que chamou de ‘indústria internacional do crime organizado’. “A gente quer ver se a gente consegue humanizar o combate ao pequeno crime, as pessoas mais humildes, e […]
Judiciário
Nesta terça-feira (30), o deputado federal André Fernandes (PL-CE) recebeu uma intimação da Polícia Federal (PF), que compareceu a seu gabinete parlamentar para notificá-lo sobre a instauração de um inquérito que investiga a possível inserção de dados falsos no sistema da Justiça Eleitoral. A investigação, conforme apuração do Conexão Política, se baseia na mudança de […]