Judiciário
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), registrou seus primeiros votos nas ações penais relacionadas aos atos de 8 de Janeiro. Dino acompanhou integralmente a posição do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, para condenar 15 réus a penas que variam de 14 a 17 anos de prisão. O agora integrante da […]
Judiciário
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) estabeleceu um prazo de 48 horas para que o Google, empresa responsável pelo YouTube, retire do ar o trecho de uma entrevista em que o ex-deputado e ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) fala sobre “boicote” a empresas de judeus. Atendendo a um pedido […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, já bateu o martelo. A partir da semana que vem, na quarta-feira (6), a Corte retoma o julgamento que discute descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Até agora, cinco dos 11 ministros votaram para derrubar a criminalização do porte de maconha para consumo próprio. […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) optou pela manutenção dos mandatos dos deputados Silvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Augusto Pupio (MDB-AP), Lázaro Botelho (PP-TO), Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e Lebrão (União Brasil-RO), utilizando o critério de ‘sobra das sobras’, aplicado nas últimas eleições. A Corte concluiu que a apuração dos votos que garantiu […]
Judiciário
Nesta quarta-feira (28), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar um inquérito que mirava o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) por suspeita de corrupção passiva ao receber propina da empreiteira OAS. O parlamentar era investigado desde 2020, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a partir de uma delação premiada de Léo […]
Judiciário
O pedido do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), para o arquivamento de uma investigação relacionada aos atos do dia 8 de janeiro foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na solicitação de arquivamento, a defesa de Ibaneis argumenta que as evidências reunidas ao longo da investigação não sustentam […]
Judiciário
Em sua estreia como membro do Supremo Tribunal Federal (STF), o recém-empossado Flávio Dino optou por apoiar a repercussão geral de um caso que aborda a relação laboral entre um motorista de aplicativo que é cadastrado na empresa Uber. A Corte busca fornecer uma decisão definitiva sobre as normas de vínculo empregatício nesse contexto de […]
Judiciário
Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) têm dito à veículos de comunicação que a restrição o fim da ‘saidinha’ de presos pode gerar um problema para a sociedade. Os magistrados têm feito uma espécie de previsão sobre o tema, dizendo que o encerramento de benefícios aos detentos que cumprem penas em presídios de todo o […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (21) o julgamento de ações que questionam as chamadas sobras eleitorais. São vagas para o poder legislativo que não foram preenchidas pelos critérios do sistema proporcional. A depender da decisão do Supremo, sete deputados federais podem perder o mandato, incluindo nomes que compõem a base política do […]
Judiciário
Pouco mais da metade dos brasileiros admitem não confiar no trabalho e nos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). É o que aponta o mais recente levantamento da pesquisa “Confiança no Judiciário & Imagem dos ministros do STF”, realizada pelo instituto de pesquisa AtlasIntel, em parceria com o JOTA, veículo de mídia dedicado ao segmento […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não há proibição ou limite para as comunicações entre advogados de investigados em operações da Polícia Federal (PF). O magistrado, que emitiu um novo despacho, sustenta que os advogados não estão proibidos de ter contato ou conversar, apenas impossibilitados de, segundo ele, servir […]
Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu nesta quinta-feira (15) decretos de 20 municípios de Santa Catarina que dispensaram a exigência de vacina contra a Covid-19 para matrícula e rematrícula nas redes públicas e privadas de ensino. Zanin alegou que a decisão foi aplicada em caráter liminar, considerando que é uma medida […]
Judiciário
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO-MG), foi assunto na semana passada após informar que a vacinação não será obrigatória para a matrícula de crianças e adolescentes em escolas da rede estadual. A decisão foi divulgada em comunicado, no qual ele aparece em vídeo e ao lado do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) e do […]
Judiciário
Por decisão judicial, o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, e outros três detidos durante a Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, realizada nesta quinta-feira (8), seguem presos. Todos eles passaram por audiência de custódia nesta sexta-feira (9) na Superintendência Regional da Polícia Federal, no Distrito Federal. A audiência foi conduzida pelo juiz […]
Judiciário
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, reagiu contra a mais recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu nesta quinta-feira (8) que advogados de bolsonaristas investigados pela Polícia Federal (PF) estabeleçam dialogado entre si. A determinação integra a medida que autorizou operação contra o […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira (8) que advogados de bolsonaristas investigados pela Polícia Federal (PF) estabeleçam dialogado entre si. A determinação integra a decisão que autorizou operação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. Para justificar a ação, Moraes alega que o objetivo é impedir […]
Judiciário
A operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (8) para investigar uma possível organização criminosa que teria atuado em uma suposta tentativa de golpe mira aliados políticos de Jair Bolsonaro (PL), além do próprio ex-presidente da República. Entre os alvos estão o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional […]
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O desembargador Divoncir Schreiner Maran, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), foi alvo de uma operação conduzida pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (8). O magistrado estava sob investigação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por conceder, durante o plantão judiciário, um habeas corpus a Gerson Palermo, um narcotraficante conhecido como […]
Judiciário
O Tribunal Superior do Equador aprovou nesta última quarta-feira (7) a legalização da eutanásia. A decisão foi tomada em resposta a uma petição feita por Paola Roldán, de 42 anos, que sofre de esclerose lateral amiotrófica (ELA), uma condição degenerativa que causa a perda gradual dos movimentos. Desde jovem, Paola lida com essa enfermidade e […]
Judiciário
Nesta quinta-feira (8), a Polícia Federal (PF) prendeu Valdemar Costa Neto, presidente nacional do Partido Liberal (PL), por posse ilegal de arma de fogo. Ele estava entre os alvos de busca e apreensão da Operação Tempus Veritatis, conduzida por ordem de Alexandre de Moraes, que investiga uma possível conspiração para manter Jair Bolsonaro (PL) no […]