Judiciário
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) proferiu uma decisão controversa ao declarar a inconstitucionalidade da leitura bíblica e do uso da frase “sob a proteção de Deus” no início das sessões da Câmara Municipal de Araçatuba (SP). Com essa determinação, o referido rito será eliminado na abertura das atividades legislativas. A […]
Judiciário
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse no sábado (15) que o ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) já pode “abrir uma igreja” depois de receber uma “chuva de Pix” ao deixar a Câmara dos Deputados. “Esses dias eu via o Dallagnol dizendo que quando saiu da Câmara e estava no avião, começaram a […]
Judiciário
Identificado como Alex Zanatta Bignotto, o suspeito de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto internacional de Roma, prestou depoimento à Polícia Federal neste domingo (16) em Piracicaba (SP). A corporação apura ainda o envolvimento de outras duas pessoas no caso, identificados como Roberto Mantovani Filho (sogro de Alex Zanatta) […]
Judiciário
O empresário Saul Klein, filho do fundador das Casas Bahia, recebeu uma condenação de R$ 30 milhões por aliciar, estuprar e fazer falsas promessas de emprego a mulheres. A informação foi divulgada pelo portal R7 nesta sexta-feira, 14. A decisão foi proferida pela Justiça do Trabalho após o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT). […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Marcos do Val (Podemos-ES) seja convocado novamente para prestar depoimento à Polícia Federal (PF). A decisão foi tomada na sexta-feira, dia 14, e a oitiva está agendada para quarta-feira, dia 19. Esse depoimento faz parte da mesma investigação que está apurando […]
Judiciário
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai assumir a presidência da Corte e também do Conselho Nacional de Justiça, a partir de outubro. O órgão do CNJ é responsável por julgar a conduta de juízes. Em 2019, a entidade endureceu a pena para magistrados que fazem manifestações políticas a partir de […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou o andamento de mais duas ações que pedem a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que já foi declarado pela Corte de disputar as próximas eleições no país. O ex-presidente, com base na decisão do tribunal, ficará impedido de exercer cargos públicos até 2030. Em uma das ações que […]
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), comemorou a derrota do “bolsonarismo” nas eleições de 2022 e respondeu às vaias recebidas de um grupo ligado à enfermagem durante seu discurso em um evento da União Nacional dos Estudantes (UNE), nesta quarta-feira (12), em Brasília (DF). Barroso afirmou: “Enfrentei a ditadura e enfrentei […]
Judiciário
Um magistrado do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) emitiu uma determinação para a remoção de vídeos do pastor evangélico André Valadão que possam ter um “efeito potencialmente homofóbico e transfóbico” nas redes sociais. O juiz federal José Carlos Machado Júnior acatou parcialmente uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em Minas […]
Judiciário
Hacker da Lava Jato, Walter Delgatti Netto disse que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) lhe pediu para invadir as urnas eletrônicas ou, caso não conseguisse, a conta de e-mail e o telefone de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A fala ocorreu em depoimento à Polícia Federal (PF), em um inquérito […]
Judiciário
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta segunda-feira (10) encaminhar ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) uma ação que pode tornar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) inelegível. Cabe a Gonçalves, que é o corregedor-geral eleitoral, analisar as chamadas ações de investigação judicial de caráter político, que podem deixar […]
Judiciário
O Brasil é predominantemente cristão, com quase 90% da população professando a fé cristã no país. Ainda assim, a manifestação de crença da maioria parece não estar sendo levada em consideração em sua totalidade. Eventos culturais, que costumam custear uma série de festividades com dinheiro público, tradicionalmente injetam incentivos em apresentações que contemplam diversos grupos e […]
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A 10ª Vara Federal de Brasília concedeu liberdade provisória a Walter Delgatti Neto, hacker que ficou conhecido mundialmente após invadir perfis no Telegram e vazar mensagens de procuradores da Operação Lava-Jato. A determinação do juiz federal Ricardo Leite, expedida no domingo (9), ordenou que o hacker use tornozeleira eletrônica e que informe mensalmente sua atividade […]
Judiciário
Felipe Prior, ex-participante do programa Big Brother Brasil (BBB), arquiteto e empresário, foi condenado a seis anos de prisão em regime semiaberto por estupro. A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de S.Paulo nesta segunda-feira, 10. O crime teria ocorrido em 2014, quando Prior ofereceu uma carona à vítima e aproveitou-se do momento para […]
Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes anulou uma decisão da Justiça Federal em Brasília. O tribunal, de modo parcial, havia arquivado uma investigação que mirava a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL. A ação envolve apurações sobre supostas irregularidades e omissões de integrantes do antigo governo federal durante a crise sanitária […]
Judiciário
Nesta segunda-feira, 10, o médium João Teixeira de Faria, mais conhecido como João de Deus, foi condenado a uma pena adicional de 99 anos de prisão por crimes sexuais. A Justiça considerou que o médium cometeu estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude contra oito vítimas entre os anos de 2010 e 2018. Além […]
Judiciário
Na última quarta-feira (5), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou que houve uma transformação no papel do Judiciário no Brasil, que deixou de ser um “departamento técnico especializado” para se tornar um “poder político”. Ele fez essa declaração durante um encontro com desembargadores em Porto Alegre (RS). Durante seu discurso, […]
Judiciário
A Justiça de São Paulo determinou a extinção de uma ação civil pública encaminhada pelo grupo Sleeping Giants Brasil contra o Google, Twitter, Facebook, Telegram e Spotify. O Conexão Política foi um dos alvos iniciais deste movimento. O grupo ataca empresas e iniciativas alinhadas ao espectro político de direita, na tentativa de desmonetizá-las e, na […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi ao Twitter neste sábado sábado (8) para dizer que o Brasil deve comemorar sua “democracia inabalada”. Em publicação, o magistrado classificou como “dia da infâmia” a data que marcou os atos de 8 de janeiro, em Brasília. “Após 6 meses dos atos antidemocráticos de 8/1 […]
Judiciário
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão na noite desta quinta-feira (6) em que determina a suspensão imediata do inquérito da Polícia Federal (PF) que menciona o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em relação a supostos desvios de recursos do Fundo Nacional para Desenvolvimento da Educação (FNDE) […]