Judiciário
Nesta segunda-feira, 10, o médium João Teixeira de Faria, mais conhecido como João de Deus, foi condenado a uma pena adicional de 99 anos de prisão por crimes sexuais. A Justiça considerou que o médium cometeu estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude contra oito vítimas entre os anos de 2010 e 2018. Além […]
Judiciário
Na última quarta-feira (5), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou que houve uma transformação no papel do Judiciário no Brasil, que deixou de ser um “departamento técnico especializado” para se tornar um “poder político”. Ele fez essa declaração durante um encontro com desembargadores em Porto Alegre (RS). Durante seu discurso, […]
Judiciário
A Justiça de São Paulo determinou a extinção de uma ação civil pública encaminhada pelo grupo Sleeping Giants Brasil contra o Google, Twitter, Facebook, Telegram e Spotify. O Conexão Política foi um dos alvos iniciais deste movimento. O grupo ataca empresas e iniciativas alinhadas ao espectro político de direita, na tentativa de desmonetizá-las e, na […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi ao Twitter neste sábado sábado (8) para dizer que o Brasil deve comemorar sua “democracia inabalada”. Em publicação, o magistrado classificou como “dia da infâmia” a data que marcou os atos de 8 de janeiro, em Brasília. “Após 6 meses dos atos antidemocráticos de 8/1 […]
Judiciário
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão na noite desta quinta-feira (6) em que determina a suspensão imediata do inquérito da Polícia Federal (PF) que menciona o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em relação a supostos desvios de recursos do Fundo Nacional para Desenvolvimento da Educação (FNDE) […]
Judiciário
Sem licitação, o Tribunal de Contas da União (TCU) destinou recursos no valor de R$ 34 mil para a contratação de serviços de “coaching individual para gestores” de suas secretarias. Uma agência que atua no mercado desde 1980 foi escolhida para ministrar as palestras. Os “gestores estratégicos” das áreas administrativa, presidência e controle externo terão […]
Judiciário
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que a empresa de transporte 99 Taxi pague uma indenização de R$ 10 mil a duas pessoas que alegaram terem sido rejeitadas por um motorista devido às suas vestimentas religiosas de matriz africana. A relatora do caso, desembargadora Cintia Santarém Cardinalli, votou pela condenação da […]
Judiciário
A Justiça Federal de primeira instância em Alagoas decidiu encaminhar a investigação sobre corrupção na compra de kits de robótica ao Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão foi tomada devido à suspeita de envolvimento do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que possui foro privilegiado. A operação Hefesto, realizada pela Polícia Federal (PF), tem como […]
Judiciário
Durante a invasão ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro de 2023, um grupo de policiais militares do Distrito Federal se escondeu em um banheiro do prédio da Corte. Enquanto isso, agentes da Polícia Judicial tentavam conter os manifestantes que estavam causando danos no local. Documentos compartilhados pelo STF com a Comissão Parlamentar […]
Judiciário
Benedito Gonçalves decidiu retirar o sigilo dos depoimentos de ex-ministros de Jair Bolsonaro (PL) na ação que tornou o ex-presidente inelegível por oito anos. Em despacho divulgado nesta terça-feira (4), conforme o UOL, o ministro do TSE e relator da ação sustenta que, uma vez que o processo foi julgado, não há mais motivos para […]
Judiciário
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aplicou uma multa de R$ 13,2 mil – o equivalente a dez salários mínimos – contra um advogado que pediu a anulação dos votos proferidos no julgamento que levou Jair Bolsonaro (PL) a ser declarado inelegível por abuso de poder político e uso indevido dos meios […]
Judiciário
O governo federal firmou um contrato de plano de saúde milionário para ministros e juízes e servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo, o valor é de R$ 76 milhões, correspondente ao período total do acordo, que é de três anos. O extrato do contrato com a seguradora Unimed foi publicado no Diário Oficial […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma nova decisão, por unanimidade, autorizando a realização de concursos públicos em estados brasileiros que estão em situação de recuperação fiscal, ou seja, aqueles que aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) estabelecido pela Lei Complementar 178/2021. Para um estado entrar no RRF, é necessário controlar as despesas com […]
Judiciário
Enfermeiros e técnicos de enfermagem do Distrito Federal estão reunidos segunda-feira (3) na Esplanada dos Ministérios contra o piso da enfermagem, registra o portal Poder360. O texto foi aprovado, com ressalvas, pelo Supremo Tribunal Federal na última sexta-feira (30). A medida de pagamento vale para os servidores da rede pública. Para o setor privado, ainda […]
Judiciário
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu anular provas usadas na ação contra Anthony Garotinho e sua esposa, Rosinha, por irregularidades em contratos na prefeitura de Campos dos Goytacazes. A denúncia concebida a partir de investigações sobre superfaturamento firmado entre a prefeitura e a Odebrecht para a construção de residenciais dos programas Morar […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, afirmou que os precedentes abertos pela Corte eleitoral em 2022 para a punição de candidatos que fizeram ataques ao sistema eleitoral serão ‘importantes’ para as próximas eleições no país. Segundo ele, já estava ‘pacificado’ que colocar em dúvida a lisura do pleito poderia resultar em cassações e […]
Judiciário
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finalizou, nesta sexta-feira (30), um julgamento que resultou na declaração de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo período de oito anos. A votação terminou com placar de 5 a 2 a favor da condenação. Com essa decisão confirmada, Bolsonaro só poderá concorrer a um novo cargo eletivo a partir […]
Judiciário
Após três sessões e com o placar de 3 a 1 pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral retomam nesta sexta-feira (30) o julgamento de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) em que o ex-presidente da República é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de […]
Judiciário
Com votos de Nunes e Mendonça, STF torna deputado réu por chamar Moraes de ‘lixo’, ‘tirano’ e ‘canalha’ O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da União (PGR) contra o deputado federal Otoni de Paula (MDB). O parlamentar, que em 2020 fez declarações contrárias ao ministro Alexandre de Moraes, foi denunciado por […]
Judiciário
O ministro Benedito Gonçalves, relator da ação do PDT no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Jair Bolsonaro (PL), votou nesta terça-feira (27) pela inelegibilidade do ex-presidente por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Em seguida, o julgamento foi suspenso e será retomado com a votação dos demais ministros na próxima […]