Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de uma ação que pode resultar na alteração do entendimento sobre a obrigatoriedade do pagamento da contribuição assistencial a sindicatos no Brasil. Se não houver pedido de vista ou destaque, a decisão será finalizada na próxima segunda-feira (24). O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte. Até […]
Judiciário
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Sergio Moro (União-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Na última semana, um vídeo recortado do ex-juiz da Lava Jato viralizou na internet. Nas imagens, Moro aparece rindo em uma festa junina e faz uma brincadeira sobre “comprar um habeas […]
Judiciário
O casal de advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, ligados ao Partido dos Trabalhadores e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), respondem a ações na Justiça por acusações de danos morais e condições de trabalho abusivas. Três babás ingressaram com processos no Judiciário alegando situações humilhantes no local de serviço. […]
Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao deliberar sobre um pedido de providências feito pela Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), decidiu criar um ato administrativo que obriga tribunais de todo o país a pagar auxílio-creche para seus magistrados. No caso dos juízes gaúchos, o valor deverá ser retroativo à data em […]
Judiciário
O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) ingressou com uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) contra Tiago Resende Botelho, coordenador do curso de Direito da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), situada no Mato Grosso do Sul, por suposto crime de escarnecimento da fé alheia. Conforme a denúncia, no último dia 7, Sexta-feira Santa, […]
Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Policia Federal (PF) marque o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura os atos de 8 de janeiro deste ano. Na decisão, Moraes escreveu que a oitiva [audição] de Bolsonaro, solicitada pelo Ministério Público, é “medida indispensável ao completo esclarecimento […]
Judiciário
O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, rejeitou na noite desta quinta-feira (13) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, que solicitava a retirada do sigilo da ação que pode declará-lo inelegível. A medida sigilosa foi determinada pelo próprio Benedito Gonçalves, que é relator da ação no TSE. A […]
Judiciário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas de um processo contra o traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. Condenado por tráfico internacional de drogas e organização criminosa, Rap é um dos líderes do PCC (Primeiro Comando da Capital). A facção criminosa atua dentro e fora dos presídios brasileiros. Em […]
Judiciário
O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou a favor do pedido de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Um dos fatores que contribuem na decisão é o entendimento de que há indícios de abuso de poder político nas críticas feitas por ele ao sistema eleitoral brasileiro durante a reunião com embaixadores, em julho de 2022. […]
Judiciário
Ricardo Lewandowski não faz mais parte do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi aposentado oficialmente nesta terça-feira (11), após 17 anos de atuação na Corte. Em uma entrevista ao canal GloboNews, o agora ex-ministro saiu em defesa de um mandato de 10 a 12 anos para integrantes de tribunais superiores no Brasil. Na avaliação dele, […]
Judiciário
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, um pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O direitista que a Corte declarasse Alexandre de Moraes suspeito no julgamento de um processo em que o ex-chefe do Executivo é acusado de abuso de poder político. O recurso foi julgado em plenário virtual, em sessão extraordinária encerrada às […]
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A Americanas e os bancos Itaí e Santander fecharam um acordo temporário e encaminharam a todos os tribunais onde há processos judiciais entre eles um pedido para que os litígios sejam suspensos por 30 dias. “Diante das recentes e relevantes decisões proferidas tanto nos autos da recuperação judicial do Grupo Americanas, como nos demais processos […]
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Magistrado estava internado em Porto Alegre (RS).
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Magistrado está confirmado em três eventos.
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Comunicações trocadas com advogados estão protegidas.
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Ação que mira o ex-presidente pode torná-lo inelegível.
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Decisão foi unânime em julgamento virtual encerrado nesta sexta-feira (31).
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Pauta avança e ganha fôlego no Congresso.
Judiciário
Inquérito apura compra de 300 aparelhos no valor de R$ 48 milhões que nunca foram entregues.
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Grupo cita proximidade com o presidente Lula e conflito de interesses em sua eventual atuação na Corte.