Notícias sobre Judiciário - Página 31 de 74

Judiciário

TSE nega retirada de sigilo da ação que pode tornar Bolsonaro inelegível

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, rejeitou na noite desta quinta-feira (13) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, que solicitava a retirada do sigilo da ação que pode declará-lo inelegível. A medida sigilosa foi determinada pelo próprio Benedito Gonçalves, que é relator da ação no TSE. A […]

Divulgação/Polícia Civil do Estado de São Paulo

Judiciário

Justiça manda devolver helicóptero de R$ 7 milhões, lancha e mansão a um dos principais chefes do PCC

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas de um processo contra o traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. Condenado por tráfico internacional de drogas e organização criminosa, Rap é um dos líderes do PCC (Primeiro Comando da Capital). A facção criminosa atua dentro e fora dos presídios brasileiros. Em […]

Judiciário

MP Eleitoral se manifesta a favor da inelegibilidade de Bolsonaro

O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou a favor do pedido de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Um dos fatores que contribuem na decisão é o entendimento de que há indícios de abuso de poder político nas críticas feitas por ele ao sistema eleitoral brasileiro durante a reunião com embaixadores, em julho de 2022. […]

Judiciário

De saída do STF, Lewandowski defende mandato para ministros de tribunais superiores

Ricardo Lewandowski não faz mais parte do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi aposentado oficialmente nesta terça-feira (11), após 17 anos de atuação na Corte. Em uma entrevista ao canal GloboNews, o agora ex-ministro saiu em defesa de um mandato de 10 a 12 anos para integrantes de tribunais superiores no Brasil. Na avaliação dele, […]

Judiciário

TSE nega pedido de Bolsonaro sobre suspeição de Alexandre de Moraes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, um pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O direitista que a Corte declarasse Alexandre de Moraes suspeito no julgamento de um processo em que o ex-chefe do Executivo é acusado de abuso de poder político. O recurso foi julgado em plenário virtual, em sessão extraordinária encerrada às […]

Judiciário

Bancos fazem acordo com Americanas e suspendem ações judiciais

A Americanas e os bancos Itaí e Santander fecharam um acordo temporário e encaminharam a todos os tribunais onde há processos judiciais entre eles um pedido para que os litígios sejam suspensos por 30 dias. “Diante das recentes e relevantes decisões proferidas tanto nos autos da recuperação judicial do Grupo Americanas, como nos demais processos […]