Judiciário
Ministros Barroso e Nunes Marques, do STF, recebem alta hospitalar
Magistrados estavam internados após procedimentos cirurgicos.
Judiciário
Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
André Mendonça frustra PT ao paralisar julgamento da Lei das Estatais
Ministro do STF pediu vista em caso sobre inconstitucionalidade do veto a agentes políticos em empresas públicas.
Judiciário
Internado há mais de 20 dias, Nunes Marques não tem previsão de alta
Ministro do STF se recupera de uma cirurgia intestinal feita em 16 de fevereiro.
Judiciário
Justiça condena rede social a indenizar usuário que teve conta invadida por golpista
Caso aconteceu em Minas Gerais; invasores postaram imagens de 'produtos' como se estivessem sendo vendidos.
Judiciário
Luis Roberto Barroso é internado para cirurgia de emergência e está na UTI
Magistrado teve episódios de obstrução intestinal.
Judiciário
Em evento da AGU, ministros do STF debatem regulação das redes sociais
Episódio dos atos de 8 de janeiro foi mencionado durante solenidade.
Judiciário
STF aponta risco de morte e manda Abdelmassih da cadeia para hospital
Ex-médico, acusado de estuprar ao menos 37 pacientes, depende do auxílio de terceiros para os atos básicos.
Judiciário
Cármen Lúcia diz que histórico de Zanin não compromete possível indicação ao STF
Advogado de Lula tem sido sondado para ocupar uma vaga na Corte.
Agronegócio
Justiça manda MST desocupar fazenda invadida na Bahia
Decisão é válida só para a propriedade de Mucuri; outras duas fazendas da Suzano ainda estão sob posse do grupo.
Judiciário
Toffoli arquiva investigações da CPI da Pandemia contra Bolsonaro
Duas investigações da CPI da Covid que moravam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foram arquivadas pelo ministro Dia...
Judiciário
Tribunal de São Paulo condena Gilmar Mendes a indenizar em R$ 50 mil Modesto Carvalhosa
Além da disso, desembargadores do TJ paulista destacaram que quem deve pagar pelo dano moral é o ministro, e não a União.
Judiciário
Moraes nega recurso de Anderson Torres e mantém prisão preventiva
Ministro do STF escreveu que investigações até aqui mostram, 'no mínimo', que houve omissão no 8 de janeiro.
Judiciário
CNJ decide afastar Marcelo Bretas, juiz da Lava-Jato no Rio de Janeiro
Conselheiros analisam três reclamações contra magistrado.
Judiciário
Novo juiz da Lava-Jato se identificou como ‘LUL22’ no sistema da Justiça do Paraná
Eduardo Appio assume cadeira que já pertenceu a Sérgio Moro.
Judiciário
Palmeiras não tem Mundial, diz Alexandre de Moraes
Fala ocorreu durante sessão do Supremo nesta quinta (23).
Judiciário
Mesmo defendendo 'regulação' e 'monitoramento' das redes sociais, Barroso diz que medida não é censura
Atuação visa, segundo magistrado, proteger a democracia de ameaças.
Judiciário
Pela volta de visitas íntimas em presídios federais, PCC contrata advogados e financia ONG, mostra reportagem
Facção teria destinado dinheiro a uma entidade que luta pela aprovação da ADPF 518.
Judiciário
Em Paris, Barroso defende regulação da internet e fala em 'consenso global'
Ministro do STF participa de fórum da ONU sobre os rumos da comunicação na era digital.
Judiciário
Google vê ‘censura prévia’ em decisão de Alexandre de Moraes
Empresa recorreu pela segunda vez contra resolução do magistrado.
Judiciário
Nunes Marques alerta para 'prisões indiscriminadas' de manifestantes
Ministro do STF afirma que detenções pelo 8 de janeiro exigem 'identificação precisa' e individualização de conduta.