Judiciário
Ricardo Lewandowski anuncia aposentadoria do STF
O novo integrante da Corte será indicado pelo presidente da República.
Judiciário
Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
Toffoli e Fux defendem 'autorregulação' das redes sociais no Brasil
Ministros do STF dizem que não há data para que causas referentes ao Marco Civil sejam votadas.
Judiciário
Vale pagará US$ 55,9 milhões para encerrar ação sobre Brumadinho
Empresa foi processada nos EUA por esconder dados sobre segurança de barragens.
Judiciário
CNJ obriga paridade de gênero em bancas de concurso para magistratura
Órgão também determinou inclusão de questões sobre direitos humanos em provas para juízes.
Judiciário
STF lidou “quase heroicamente” contra fake news, diz Gilmar Mendes
Corte realiza audiência pública sobre Marco Civil da Internet.
Judiciário
Anestesista que abusou de paciente grávida perde registro profissional
Giovanni Quintella Bezerra foi preso em julho de 2022 após ser filmado cometendo crime sexual contra mulher durante parto.
Judiciário
Marcia Tiburi perde processo e chama justiça de 'fascista'
Acusação ao serviço jurisdicional foi feita após juízes manterem decisão favorável a Kim Kataguiri.
Esportes
STJ proíbe Robinho de sair do Brasil e dá prazo para entrega de passaporte
Ministro Francisco Falcão ordenou recolhimento em 5 dias; defesa havia pedido para entregar documento voluntariamente.
Judiciário
BMW deve indenizar família por acidente que matou João Paulo, dupla com Daniel
Tanto a família quanto a fabricante recorreram ao STJ após uma decisão tomada pelo TJSP.
Judiciário
Lewandowski avisa a Lula que antecipará aposentadoria para abril, diz site
Petista tem o direito de indicar dois nomes ao Supremo até o fim do mandato.
Judiciário
Após negacionismo de Lula, que atacou Moro sem provas, juíza tira sigilo de investigação sobre PCC
Na decisão, constam detalhes do preparo que visavam atacar Sergio Moro, familiares do ex-magistrado e outras autoridades.
Judiciário
PF prende ex-juiz que dirigiu porsche de Eike Batista e desviou dinheiro
Flávio Roberto de Souza foi condenado em dezembro passado pelos crimes de peculato e fraude processual.
Judiciário
Gilmar Mendes arquiva três ações da Lava Jato contra Arthur Lira
Com diversas acusações, presidente da Câmara era investigado há seis anos por improbidade administrativa.
Judiciário
Partido Novo vai ao STF para tentar salvar Lei das Estatais
Sigla pede reconsideração da liminar de Lewandowski, que permitiu indicação de políticos para estatais.
Judiciário
Lewandowski suspende texto da Lei das Estatais e facilita indicação política de Lula
Ministro do STF acatou a um pedido feito pelo PCdoB; decisão foi tomada em caráter liminar.
Judiciário
Marco Civil da Internet precisa ser revisto 'urgentemente', afirma Gilmar Mendes
Redes sociais precisam ser responsabilizadas, defende.
Judiciário
Ministros Barroso e Nunes Marques, do STF, recebem alta hospitalar
Magistrados estavam internados após procedimentos cirurgicos.
Judiciário
André Mendonça frustra PT ao paralisar julgamento da Lei das Estatais
Ministro do STF pediu vista em caso sobre inconstitucionalidade do veto a agentes políticos em empresas públicas.
Judiciário
Internado há mais de 20 dias, Nunes Marques não tem previsão de alta
Ministro do STF se recupera de uma cirurgia intestinal feita em 16 de fevereiro.
Judiciário
Justiça condena rede social a indenizar usuário que teve conta invadida por golpista
Caso aconteceu em Minas Gerais; invasores postaram imagens de 'produtos' como se estivessem sendo vendidos.