Judiciário
Ministério Público pede prisão de Sikêra Jr e pagamento de multa por racismo
Falas do apresentador ocorreram em 2018.
Judiciário
Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
Expulso pelo papa, ex-padre vai ao STF para recuperar cargo
Defesa quer que o religioso possa se defenda das acusações.
Judiciário
Telegram recorre de multa e volta a criticar Alexandre de Moraes: 'Irregular'
Rede social quer que punição seja revogada ou que valor de R$ 1,2 milhão seja diminuído.
Judiciário
Americanas contrata advogado de Lula para atuar em tribunal de Brasília
Cristiano Zanin defenderá a varejista na ação contra o BTG Pactual que tramita no STJ, localizado na capital federal.
Judiciário
Barroso dá 30 dias para governo executar diagnóstico sobre indígenas no país
PGR será notificada sobre o caso.
Judiciário
Futuro de Alexandre de Moraes depende da eleição no Senado
Ministro do STF é alvo de 60 pedidos de impeachment na Casa; já são sete somente em 2023.
Judiciário
Moraes não aceita suspender posse de 11 deputados conservadores
Pedido foi originalmente apresentado por um grupo de advogados que apoia Lula.
Judiciário
Atos 8/1: Moraes dá 24 horas para PGR se manifestar sobre posse de deputados eleitos
Medida repercute nas redes sociais.
Judiciário
Moraes libera redes de Nikolas, mas proíbe postagens com 'fake news'
Ministro do STF mandou notificar plataformas para desbloquearem contas do deputado eleito.
Judiciário
Alexandre de Moraes multa Telegram em R$ 1,2 milhão por não bloquear Nikolas Ferreira
Decisão ocorre depois de a empresa pedir que o ministro do Supremo reconsidere o bloqueio do canal do depurado.
Judiciário
Rumble descumpre decisão de Moraes e mantém perfil de Monark no ar
Influenciador foi banido de redes após atos de 8 de janeiro.
Judiciário
Democracia não pode ser tolerante com intolerantes, diz Gilmar Mendes
Segundo ele, o Brasil demonstrou ser uma democracia resiliente, mesmo após o dia 8/1.
Judiciário
Alexandre de Moraes mantém prisão de Roberto Jefferson
Ex-deputado atirou contra agentes da Polícia Federal.
Judiciário
Moraes envia ao TSE cópia de minuta encontrada na casa de Anderson Torres
Solicitação do corregedor-geral da Justiça Eleitoral foi atendida.
Judiciário
Moraes dá 24 horas para PF enviar ao TSE minuta encontrada na casa de Torres
O material foi solicitado pelo PDT e aceito pelo ministro Benedito Gonçalves, relator do caso.
Judiciário
Alexandre de Moraes marca novo depoimento de Anderson Torres para 2 de fevereiro
Torres é investigado por possível omissão e facilitação da entrada de grupos durante atos de 8 de janeiro.
Judiciário
Alexandre de Moraes determina abertura de mais três inquéritos
Ao todo, Corte já abriu sete inquéritos sobre os atos de 8 de janeiro.
Judiciário
TSE dá 5 dias para Bolsonaro explicar vídeo que contesta vitória de Lula
Conteúdo dizia que Lula não foi eleito pelas voto popular, mas por interferência do Judiciário.
Judiciário
8 de janeiro: Moraes mantém prisão de 942 acusados e libera 464
Presos respondem por ato preparatório de terrorismo e outros crimes.
Judiciário
Polícia Federal faz operação na casa de Ibaneis Rocha
Ao menos dois endereços ligados ao governador afastado do DF são alvos de buscas.