Judiciário
MP recomenda fim do Pai Nosso em escola após professora questionar prática da oração
Na decisão, Promotoria destaca princípio do estado laico.
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Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
Em 'ajudinha' a Lula, Gilmar Mendes manda retirar Bolsa Família do teto de gastos
Decisão do ministro do STF representa uma interferência direta no andamento da PEC do Estouro.
Judiciário
Lei do Impeachment: Proposta de Lewandowski ao Senado aponta fake news e ataque a Poderes como crime de responsabilidade
Magistrado sustenta que é preciso adaptar a lei à Constituição de 1988.
Judiciário
Com voto decisivo de Gilmar Mendes, STF decide soltar Sérgio Cabral
Decisão foi tomada pela maioria dos ministros da Segunda Turma do STF.
Judiciário
Justiça reconhece falência de Alexandre Frota por dívidas de R$ 1,4 milhão
Em pedido feito na 3ª Vara Cível de Cotia, na Grande SP, o deputado alegou não ter condições de arcar com seus débitos.
Judiciário
TSE manda São Paulo recontar votos para deputado pela 3ª vez
Com isso, Antônio Dirceu Dalben, do Cidadania, foi eleito para um mandato de 4 anos na Alesp.
Judiciário
Alexandre de Moraes arquiva pedido de Randolfe contra Michelle Bolsonaro
Não foi apresentado nenhum indício de que a primeira-dama tenha atuado como financiadora.
Judiciário
TRE aprova prestação de contas de campanha de Sergio Moro
Eleito pelo estado do Paraná, ex-juiz da Lava Jato recebeu 1,9 milhão de votos.
Judiciário
Ministro do TSE abre apurações sobre Bolsonaro e aliados, incluindo Braga Netto
Investigação deve contemplar supostos crimes eleitorais durante o pleito de 2022.
Judiciário
Três ministros do Supremo não compareceram à diplomação de Lula
Ato confirmou o processo eleitoral e habilitou Lula a tomar posse no dia 1º de janeiro.
Judiciário
Moraes manda prender cacique supostamente envolvido em 'atos antidemocráticos'
Decisão se baseou após pedido da PGR fundamentado na necessidade de garantia da ordem pública.
Judiciário
Atuação de Lindôra na PGR tem incomodado aliados de Lula, diz jornal
Ações da vice-procuradora-geral podem inviabilizar o diálogo do PT com a cúpula do MPF.
Judiciário
André Mendonça vota para derrubar prisão preventiva de Sérgio Cabral
Placar, até o momento, está em 2 a 1 pelo fim da prisão de ex-governador.
Judiciário
Mais 109 anos de prisão: as condenações do médium João de Deus
Ex-líder espiritual acumula mais de 223 anos de prisão.
Judiciário
Ex-juiz pede prisão preventiva de Alexandre de Moraes no STM
Autor da ação é Wilson Issao Koressawa.
Judiciário
STF marca julgamento que pode tirar Sérgio Cabral da cadeia
Condenações do ex-governador do RJ somam mais de 400 anos de prisão por diversos crimes.
Judiciário
Nunes Marques será relator de ação de Bolsonaro contra Lula e Gleisi
A representação foi distribuída por sorteio eletrônico.
Judiciário
Moraes rejeita auditoria do PL e impõe multa de R$ 22 milhões ao partido
Presidente do TSE classificou o pleito como "esdrúxulo" e "ilícito"; leia a íntegra da decisão.
Judiciário
Justiça nega soltura de anestesista que estuprou mulher durante parto
Este é o 2º pedido de liberdade rejeitado em novembro ao réu Giovanni Quintella Bezerra.
Judiciário
Tribunal suspende julgamento de PMs envolvidos no caso Carandiru
Magistrado pediu mais tempo para estudar a ação; Corte julga tamanho e forma de cumprimento das penas.