Judiciário
Moraes rejeita auditoria do PL e impõe multa de R$ 22 milhões ao partido
Presidente do TSE classificou o pleito como "esdrúxulo" e "ilícito"; leia a íntegra da decisão.
Judiciário
Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
Justiça nega soltura de anestesista que estuprou mulher durante parto
Este é o 2º pedido de liberdade rejeitado em novembro ao réu Giovanni Quintella Bezerra.
Judiciário
Tribunal suspende julgamento de PMs envolvidos no caso Carandiru
Magistrado pediu mais tempo para estudar a ação; Corte julga tamanho e forma de cumprimento das penas.
Judiciário
Ministro do TCU diz que áudio vazado foi 'mal interpretado'
Augusto Nardes afirma que sua gravação sobre 'movimento nas casernas' foi enviado a amigos.
Judiciário
Rede social Gettr vai ao STF para tentar impedir bloqueio de perfis
Plataforma possui grande adesão entre o público que defende a liberdade de expressão.
Judiciário
Gilmar Mendes manda PF devolver 'imediatamente' celulares a diretores da FGV
Ministro do Supremo já havia ordenado a suspensão da investigação contra a cúpula da instituição.
Judiciário
Após pedido de vista, STF suspende julgamento de prisão especial a curso superior
Para Alexandre de Moraes, relator da ação no STF, a cela especial é 'privilégio social' incompatível com a Constituição.
Judiciário
Gilmar Mendes suspende investigação sobre corrupção e fraudes na Fundação Getúlio Vargas
Medidas cautelares contra os investigados também entraram na mira da suspensão.
Judiciário
PGR se manifesta contra afastamento de ministro da Defesa e chefe da PRF
É dito, entre outras coisas, que as solicitações apresentadas não possuem conexão com o inquérito das chamadas milícias digitais.
Judiciário
Mendonça será relator de pedido de impeachment contra ministro da Defesa
Ação foi ajuizada por um grupo de advogados que acusam o general de crime de responsabilidade.
Judiciário
Operação da PF na FGV assombra ministros de tribunais superiores
Próximas fases da ação têm potencial para avançar sobre relação da entidade com ministros do Judiciário.
Judiciário
Operação da Polícia Federal mira fraudes na Fundação Getúlio Vargas
Investigadores apuram emissão de pareceres inverídicos e transações suspeitas de diretores da instituição.
Judiciário
Moraes encaminha à PGR pedido de afastamento contra ministro da Defesa
Petição foi apresentada pelo deputado Marcelo Calero (PSD-RJ) no âmbito do inquérito das milícias digitais.
Judiciário
Denúncia contra STF é apresentada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Censura em larga escala é mencionada na resolução.
Judiciário
Alexandre de Moraes violou a Constituição, diz Procuradoria-Geral
Órgão afirma que o ministro desobedeceu o sistema acusatório na decisão contra Marcos Cintra.
Judiciário
Barroso diz que STF não tem lado político
‘Nosso lado é o da democracia e das instituições’, disse.
Judiciário
Justiça do Rio revoga prisão de Cabral e soltura depende do STF
Preso desde 2016, ex-governador tem único caso ainda pendente sob análise da 2ª Turma.
Judiciário
Bancos devem ressarcir cliente por golpe do Pix, decide TJSP
Tribunal recomenda responsabilizar instituições financeiras em casos de movimentação atípica.
Judiciário
Audiência de custódia: prisão de Gabriel Monteiro é mantida
Ex-vereador do Rio é acusado de estupro e se entregou espontaneamente na delegacia.
Judiciário
Presidente do TCU diz que não houve fraude em eleições
"A maioria da população, ainda que por uma margem restrita, decidiu os caminhos que o país vai trilhar nos próximos 4 anos", disse o ministro Bruno Dantas.