Judiciário
“STF não inocentou Lula”, diz Receita ao cobrar R$ 18 milhões do petista
TRF-3 acolheu argumentos da Fazenda Nacional em processo sobre dívida milionária do ex-presidente.
Judiciário
Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
Juiz manda Carla Zambelli excluir postagens sobre Vera Magalhães
Deputada disse que a jornalista agiu como "sexista, machista e cristofóbica" ao zombar de Damares.
Judiciário
Moraes volta atrás e libera decreto que reduz IPI em 35%
Ministro do STF revogou sua própria liminar e autorizou a queda do imposto.
Judiciário
STF decide suspender piso da enfermagem com placar de 7 a 4
Maioria dos integrantes da Corte votou para confirmar a decisão de Luís Roberto Barroso.
Judiciário
MPF dá 5 dias para Douglas Garcia explicar discussão com Vera Magalhães
Procuradoria Eleitoral de São Paulo afirmou que o episódio será investigado pelo órgão.
Judiciário
STF retomará julgamento do marco temporal
Processo trata de demarcação e posse de áreas reivindicadas por indígenas
Judiciário
Moraes libera contas bancárias de empresários apoiadores de Bolsonaro
"Não configura-se mais necessária a manutenção do bloqueio", diz o despacho do ministro.
Judiciário
Moraes manda investigar Douglas Garcia por confusão com Vera Magalhães
Sem ser provocado, ministro usou "matéria jornalística" para pedir "eventuais providências" sobre o caso.
Judiciário
Justiça manda desocupar diretório do PT em São Paulo após calote
Presidente da sigla prometeu buscar um acordo para negociar dívidas que somam R$ 267 mil.
Judiciário
Moraes nega enviar à 1ª instância investigação contra empresários
Ministro disse ser "absolutamente prematuro" discutir a competência do STF no caso.
Judiciário
Após calote, sede do PT em São Paulo é alvo de ação de despejo
Dívida é de R$ 267 mil; mensalidades do aluguel e tarifas do IPTU estão em aberto há mais de um ano.
Judiciário
Rosa Weber assume o comando do STF nesta segunda-feira
Todos os presidenciáveis foram convidados para a cerimônia oficial.
Judiciário
Indicados ao STF por Bolsonaro, Mendonça e Nunes Marques votam a favor do piso salarial da enfermagem
Ministros divergem dos cinco ministros que já se manifestaram contra o piso de R$ 4.750 ao setor.
Judiciário
Fux participa de última sessão do STF antes de deixar presidência
Corte virou protagonista no cenário político; Rosa Weber assumirá o comando.
Judiciário
Oposição prepara ofensiva jurídica contra Bolsonaro por atos em 7 de Setembro
PDT, PT, PV, Rede e União Brasil prometem ir à Justiça alegando campanha eleitoral irregular.
Judiciário
TST condena empresa que limitou ida de funcionários ao banheiro
Ministros da 3ª Turma acompanharam o voto proferido pelo relator do caso.
Judiciário
TRE nega registro de candidatura de Daniel Silveira ao Senado
O deputado federal ainda pode recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral.
Judiciário
Fachin restringe compra de armas no Brasil e usa 'violência política' como justificativa
Ações aguardam julgamento desde 2021, mas o ministro analisou pedidos citando urgência das eleições.
Judiciário
Barroso suspende lei que estabelece piso nacional da enfermagem
Ministro do STF deu 60 dias para que governo federal, Estados e entidades informem impactos da medida.
Judiciário
CNJ vai punir juízes que postarem 'fake news' sobre urnas eletrônicas
Magistrados que provocarem 'desconfiança' sobre eleições podem enfrentar consequências.