Judiciário
Justiça do Rio revoga prisão de Cabral e soltura depende do STF
Preso desde 2016, ex-governador tem único caso ainda pendente sob análise da 2ª Turma.
Judiciário
Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
Bancos devem ressarcir cliente por golpe do Pix, decide TJSP
Tribunal recomenda responsabilizar instituições financeiras em casos de movimentação atípica.
Judiciário
Audiência de custódia: prisão de Gabriel Monteiro é mantida
Ex-vereador do Rio é acusado de estupro e se entregou espontaneamente na delegacia.
Judiciário
Presidente do TCU diz que não houve fraude em eleições
"A maioria da população, ainda que por uma margem restrita, decidiu os caminhos que o país vai trilhar nos próximos 4 anos", disse o ministro Bruno Dantas.
Judiciário
Justiça decreta prisão preventiva de Gabriel Monteiro
Decisão foi proferida pelo juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 34ª Vara Criminal do Rio.
Judiciário
Moraes manda PF ouvir Marcos Cintra após questionamentos sobre urnas
Twitter de Cintra foi retido e segue fora do ar.
Judiciário
PT tem estratégia para tirar Bolsonaro da vida pública
Advogados do petista querem apresentar ações sobre benefícios na campanha e ataques às urnas.
Judiciário
Às vésperas do 2º turno, ministro do STF posta samba: ‘Já vai tarde’
"Pra quem já foi rei é difícil ficar sem reinado. Não chora", diz a letra da canção escolhida por Barroso.
Judiciário
Ex-assessor do TSE teme ser preso por ordem de Alexandre de Moraes
Prisão ocorreria caso o comportamento dele seja entendido como forma de atrapalhar investigações.
Judiciário
À PF, servidor exonerado diz que alertou TSE sobre falhas em inserções eleitorais
Alexandre Gomes Machado prestou depoimento e afirmou temer por sua integridade física.
Judiciário
Em julgamento, ministro do TSE reconhece censura contra Brasil Paralelo
Carlos Horbach alertou para 'autoritarismo', mas teve voto vencido e a Corte manteve a liminar de Benedito Gonçalves.
Judiciário
Rosa Weber nega devolver mandato ao governador Paulo Dantas
Decisão responde a pedido feito pela Procuradoria-Geral de Alagoas contra determinações do STJ.
Judiciário
A pedido de Lula, TSE impõe censura prévia a documentário da Brasil Paralelo
Investigação sobre facada em Jair Bolsonaro não poderá ser exibida no dia 24.
Judiciário
Barroso libera transporte público gratuito no 2º turno das eleições
Medida adotada pelo ministro do STF pode diminuir abstenção entre os mais pobres.
Judiciário
PF cumpre mandados contra envolvidos no tráfico internacional
A operação acontece no litoral de São Paulo; 20 ordens judiciais foram expedidas.
Judiciário
Ministra manda apagar post de Flávio Bolsonaro sobre propina a Lula
Cármen Lúcia atendeu a pedido da campanha do petista, que alegou fake news no conteúdo.
Judiciário
Pedido de cassação de Lula, Alckmin e Janones é apresentado ao TSE
Ação também pede suspensão das redes sociais.
Judiciário
TSE nega pedido para retirar site “Lula Flix” do ar
Conteúdos do site não podem ser considerados ilegais, assegura decisão da Corte.
Judiciário
Bolsonaro quer 'controlar STF' e 'replicar a ditadura', afirma Celso de Mello
Ex-ministro criticou a possibilidade de acréscimo de novos integrantes no Supremo.
Judiciário
MPF cobra explicações sobre crimes contra crianças na Ilha de Marajó denunciados por Damares
Em culto evangélico, senadora eleita detalhou abusos sexuais infantis cometidos no Pará.