Judiciário
Vara criminal que julga caso Flordelis muda promotor de justiça
Novo promotor assume posto após designação no final de setembro
Judiciário
Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
TSE proíbe CACs de transportarem armas nas eleições
Quem desrespeitar a decisão poderá ser preso, mesmo que os documentos estejam em dia.
Judiciário
Entenda a decisão de Gilmar que suspendeu a cobrança de R$ 18 milhões em impostos feita contra Lula
Medida gerou revolta nas redes sociais e questionamentos de autoridades da República.
Judiciário
Delegados da PF denunciam Alexandre Moraes por “abuso de autoridade”
Grupo é composto por 131 investigadores.
Judiciário
TSE identifica mais de R$ 600 milhões em transações suspeitas de campanhas
Análise parcial diz respeito às contas entregues por políticos entre 9 e 13 de setembro.
Judiciário
STF custa mais caro que a família real britânica
Em números absolutos, orçamento da Corte é 40% maior; realeza tem menos funcionários.
Judiciário
TSE confirma que Bolsonaro está proibido de usar imagens de discurso em Londres
Por unanimidade, magistrados referendaram liminar do corregedor-geral Benedito Gonçalves.
Judiciário
Justiça manda Dallagnol apagar vídeo com crítica ao STF
Nas imagens, ex-procurador afirma que a Corte é “a casa da mãe Joana” e "uma mãe para os corruptos".
Judiciário
STF tem maioria para confirmar restrição a armas e munições
Quatro ministros ainda não votaram; placar de julgamento está em 6 a 1.
Judiciário
“STF não inocentou Lula”, diz Receita ao cobrar R$ 18 milhões do petista
TRF-3 acolheu argumentos da Fazenda Nacional em processo sobre dívida milionária do ex-presidente.
Judiciário
Juiz manda Carla Zambelli excluir postagens sobre Vera Magalhães
Deputada disse que a jornalista agiu como "sexista, machista e cristofóbica" ao zombar de Damares.
Judiciário
Moraes volta atrás e libera decreto que reduz IPI em 35%
Ministro do STF revogou sua própria liminar e autorizou a queda do imposto.
Judiciário
STF decide suspender piso da enfermagem com placar de 7 a 4
Maioria dos integrantes da Corte votou para confirmar a decisão de Luís Roberto Barroso.
Judiciário
MPF dá 5 dias para Douglas Garcia explicar discussão com Vera Magalhães
Procuradoria Eleitoral de São Paulo afirmou que o episódio será investigado pelo órgão.
Judiciário
STF retomará julgamento do marco temporal
Processo trata de demarcação e posse de áreas reivindicadas por indígenas
Judiciário
Moraes libera contas bancárias de empresários apoiadores de Bolsonaro
"Não configura-se mais necessária a manutenção do bloqueio", diz o despacho do ministro.
Judiciário
Moraes manda investigar Douglas Garcia por confusão com Vera Magalhães
Sem ser provocado, ministro usou "matéria jornalística" para pedir "eventuais providências" sobre o caso.
Judiciário
Justiça manda desocupar diretório do PT em São Paulo após calote
Presidente da sigla prometeu buscar um acordo para negociar dívidas que somam R$ 267 mil.
Judiciário
Moraes nega enviar à 1ª instância investigação contra empresários
Ministro disse ser "absolutamente prematuro" discutir a competência do STF no caso.
Judiciário
Após calote, sede do PT em São Paulo é alvo de ação de despejo
Dívida é de R$ 267 mil; mensalidades do aluguel e tarifas do IPTU estão em aberto há mais de um ano.