Judiciário
MPF dá 5 dias para Douglas Garcia explicar discussão com Vera Magalhães
Procuradoria Eleitoral de São Paulo afirmou que o episódio será investigado pelo órgão.
Judiciário
Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
STF retomará julgamento do marco temporal
Processo trata de demarcação e posse de áreas reivindicadas por indígenas
Judiciário
Moraes libera contas bancárias de empresários apoiadores de Bolsonaro
"Não configura-se mais necessária a manutenção do bloqueio", diz o despacho do ministro.
Judiciário
Moraes manda investigar Douglas Garcia por confusão com Vera Magalhães
Sem ser provocado, ministro usou "matéria jornalística" para pedir "eventuais providências" sobre o caso.
Judiciário
Justiça manda desocupar diretório do PT em São Paulo após calote
Presidente da sigla prometeu buscar um acordo para negociar dívidas que somam R$ 267 mil.
Judiciário
Moraes nega enviar à 1ª instância investigação contra empresários
Ministro disse ser "absolutamente prematuro" discutir a competência do STF no caso.
Judiciário
Após calote, sede do PT em São Paulo é alvo de ação de despejo
Dívida é de R$ 267 mil; mensalidades do aluguel e tarifas do IPTU estão em aberto há mais de um ano.
Judiciário
Rosa Weber assume o comando do STF nesta segunda-feira
Todos os presidenciáveis foram convidados para a cerimônia oficial.
Judiciário
Indicados ao STF por Bolsonaro, Mendonça e Nunes Marques votam a favor do piso salarial da enfermagem
Ministros divergem dos cinco ministros que já se manifestaram contra o piso de R$ 4.750 ao setor.
Judiciário
Fux participa de última sessão do STF antes de deixar presidência
Corte virou protagonista no cenário político; Rosa Weber assumirá o comando.
Judiciário
Oposição prepara ofensiva jurídica contra Bolsonaro por atos em 7 de Setembro
PDT, PT, PV, Rede e União Brasil prometem ir à Justiça alegando campanha eleitoral irregular.
Judiciário
TST condena empresa que limitou ida de funcionários ao banheiro
Ministros da 3ª Turma acompanharam o voto proferido pelo relator do caso.
Judiciário
TRE nega registro de candidatura de Daniel Silveira ao Senado
O deputado federal ainda pode recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral.
Judiciário
Fachin restringe compra de armas no Brasil e usa 'violência política' como justificativa
Ações aguardam julgamento desde 2021, mas o ministro analisou pedidos citando urgência das eleições.
Judiciário
Barroso suspende lei que estabelece piso nacional da enfermagem
Ministro do STF deu 60 dias para que governo federal, Estados e entidades informem impactos da medida.
Judiciário
CNJ vai punir juízes que postarem 'fake news' sobre urnas eletrônicas
Magistrados que provocarem 'desconfiança' sobre eleições podem enfrentar consequências.
Judiciário
Aras diz que PGR tem sido 'sabotada' com pedidos de investigação 'fantasiosos'
Procurador-geral reclamou de centenas de falsas representações enviadas ao órgão.
Judiciário
Inelegível: Justiça rejeita candidatura de Gabriel Monteiro a deputado
TRE-RJ indeferiu a pretensão do ex-vereador de lançar-se à Câmara dos Deputados.
Judiciário
STF mantém inelegibilidade de candidato a vice governador no Rio de Janeiro; entenda
Em tese, Washington Reis se torna inelegível com a decisão
Judiciário
Por unanimidade, TSE proíbe porte de armas nas eleições de outubro
Armamentos serão banidos em um raio de 100 metros dos locais de votação.