Judiciário
Aras diz que PGR tem sido 'sabotada' com pedidos de investigação 'fantasiosos'
Procurador-geral reclamou de centenas de falsas representações enviadas ao órgão.
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Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
Inelegível: Justiça rejeita candidatura de Gabriel Monteiro a deputado
TRE-RJ indeferiu a pretensão do ex-vereador de lançar-se à Câmara dos Deputados.
Judiciário
STF mantém inelegibilidade de candidato a vice governador no Rio de Janeiro; entenda
Em tese, Washington Reis se torna inelegível com a decisão
Judiciário
Por unanimidade, TSE proíbe porte de armas nas eleições de outubro
Armamentos serão banidos em um raio de 100 metros dos locais de votação.
Judiciário
PF não pediu quebra de sigilo e bloqueio de contas de empresários; Moraes atendeu Randolfe
Delegado quis somente apreensão de celulares e afastamento do sigilo das mensagens.
Judiciário
Curitiba: Barroso rejeita pedido do MTST e mantém reintegração de posse
Ministro alegou que a ocupação não se enquadra na liminar que impede despejos.
Judiciário
Com ressalvas, Moraes libera campanha sobre 200 anos da Independência
Ministro estabeleceu que a propaganda pode citar os ministérios, mas não o governo federal.
Judiciário
Eleitor deve deixar celular com mesário antes do voto, decide TSE
Corte diz que medida evita violar o sigilo da votação, coação e produção de fake news.
Judiciário
PF mira quadrilha que trafica mulheres para exploração na Europa
Agentes cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão no Rio de Janeiro.
Judiciário
PF faz operação contra empresários após ordem de Moraes, do STF
Ministro determinou busca e apreensão em endereços de oito empreendedores.
Judiciário
Justiça manda Gleisi excluir vídeo que atribui auxílio de R$ 600 a Lula
Deputada do PT não quis contestar nem recorrer; postagem já foi deletada das redes sociais.
Judiciário
TSE autoriza Bolsonaro a manter no ar postagem que associa PT ao PCC
Ministra Maria Claudia Bucchianeri negou ação movida pelo Partido dos Trabalhadores.
Judiciário
Gilmar Mendes autoriza que MG, AC e RN reponham quedas no ICMS
Estados reduzirão o pagamento das dívidas com a União; decisão tem caráter liminar.
Judiciário
STF torna réu deputado acusado de ter forjado o próprio atentado
Relatora do caso afirma que ele atuou para se beneficiar politicamente.
Judiciário
Justiça alega proximidade de eleições e rejeita pedido de soltura de Guaranho
Policial penal paranaense é acusado de matar o tesoureiro do PT Marcelo Arruda.
Judiciário
Barroso envia à PGR acusação criminal de familiares de vítimas da Covid contra Bolsonaro
Associação alega que há uma inércia do Procurador-Geral da República.
Judiciário
Barroso cita 'robôs' e ativa limitação de comentários no Twitter
Apenas usuários que ele segue ou menciona estão autorizados a digitar nos posts.
Judiciário
Juíza manda Jovem Pan indenizar e pedir desculpas a Randolfe Rodrigues
Comentaristas da emissora afirmaram que o senador teria praticado ‘rachadinha’.
Judiciário
TSE manda YouTube excluir vídeo em que Lula chama Bolsonaro de 'genocida'
Decisão liminar foi proferida pelo ministro Raul Araújo após pedido do PL.
Judiciário
Polícia Federal investiga prefeitura no Alagoas por desvio de verbas federais
Após ordem judicial, agentes cumpriram 35 mandados de busca e apreensão.