Judiciário
TSE nega pedido para retirar site “Lula Flix” do ar
Conteúdos do site não podem ser considerados ilegais, assegura decisão da Corte.
Judiciário
Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
Bolsonaro quer 'controlar STF' e 'replicar a ditadura', afirma Celso de Mello
Ex-ministro criticou a possibilidade de acréscimo de novos integrantes no Supremo.
Judiciário
MPF cobra explicações sobre crimes contra crianças na Ilha de Marajó denunciados por Damares
Em culto evangélico, senadora eleita detalhou abusos sexuais infantis cometidos no Pará.
Política
Canibalismo: juiz do TSE manda derrubar peça publicitária do PT sobre Bolsonaro
A decisão do ministro é dada em caráter liminar.
Judiciário
Justiça decreta prisão preventiva de petista que matou bolsonarista em SP
Prefeitura de Itanhaém diz que “ambos tinham instabilidade emocional” e que não é possível afirmar que o crime teve motivação política.
Judiciário
Resultado do 1º turno deve fazer STF dar um passo atrás, diz colunista
Avanço do conservadorismo fará com que pautas como aborto e drogas sejam engavetadas.
Judiciário
Com senadores eleitos pelo PL, impeachment de ministros do STF fica ao alcance de Bolsonaro
Assunto circula nos bastidores da política e já é pauta dos principais jornais do país.
Judiciário
Vara criminal que julga caso Flordelis muda promotor de justiça
Novo promotor assume posto após designação no final de setembro
Judiciário
TSE proíbe CACs de transportarem armas nas eleições
Quem desrespeitar a decisão poderá ser preso, mesmo que os documentos estejam em dia.
Judiciário
Entenda a decisão de Gilmar que suspendeu a cobrança de R$ 18 milhões em impostos feita contra Lula
Medida gerou revolta nas redes sociais e questionamentos de autoridades da República.
Judiciário
Delegados da PF denunciam Alexandre Moraes por “abuso de autoridade”
Grupo é composto por 131 investigadores.
Judiciário
TSE identifica mais de R$ 600 milhões em transações suspeitas de campanhas
Análise parcial diz respeito às contas entregues por políticos entre 9 e 13 de setembro.
Judiciário
STF custa mais caro que a família real britânica
Em números absolutos, orçamento da Corte é 40% maior; realeza tem menos funcionários.
Judiciário
TSE confirma que Bolsonaro está proibido de usar imagens de discurso em Londres
Por unanimidade, magistrados referendaram liminar do corregedor-geral Benedito Gonçalves.
Judiciário
Justiça manda Dallagnol apagar vídeo com crítica ao STF
Nas imagens, ex-procurador afirma que a Corte é “a casa da mãe Joana” e "uma mãe para os corruptos".
Judiciário
STF tem maioria para confirmar restrição a armas e munições
Quatro ministros ainda não votaram; placar de julgamento está em 6 a 1.
Judiciário
“STF não inocentou Lula”, diz Receita ao cobrar R$ 18 milhões do petista
TRF-3 acolheu argumentos da Fazenda Nacional em processo sobre dívida milionária do ex-presidente.
Judiciário
Juiz manda Carla Zambelli excluir postagens sobre Vera Magalhães
Deputada disse que a jornalista agiu como "sexista, machista e cristofóbica" ao zombar de Damares.
Judiciário
Moraes volta atrás e libera decreto que reduz IPI em 35%
Ministro do STF revogou sua própria liminar e autorizou a queda do imposto.
Judiciário
STF decide suspender piso da enfermagem com placar de 7 a 4
Maioria dos integrantes da Corte votou para confirmar a decisão de Luís Roberto Barroso.