Judiciário
Oposição prepara ofensiva jurídica contra Bolsonaro por atos em 7 de Setembro
PDT, PT, PV, Rede e União Brasil prometem ir à Justiça alegando campanha eleitoral irregular.
Judiciário
Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
TST condena empresa que limitou ida de funcionários ao banheiro
Ministros da 3ª Turma acompanharam o voto proferido pelo relator do caso.
Judiciário
TRE nega registro de candidatura de Daniel Silveira ao Senado
O deputado federal ainda pode recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral.
Judiciário
Fachin restringe compra de armas no Brasil e usa 'violência política' como justificativa
Ações aguardam julgamento desde 2021, mas o ministro analisou pedidos citando urgência das eleições.
Judiciário
Barroso suspende lei que estabelece piso nacional da enfermagem
Ministro do STF deu 60 dias para que governo federal, Estados e entidades informem impactos da medida.
Judiciário
CNJ vai punir juízes que postarem 'fake news' sobre urnas eletrônicas
Magistrados que provocarem 'desconfiança' sobre eleições podem enfrentar consequências.
Judiciário
Aras diz que PGR tem sido 'sabotada' com pedidos de investigação 'fantasiosos'
Procurador-geral reclamou de centenas de falsas representações enviadas ao órgão.
Judiciário
Inelegível: Justiça rejeita candidatura de Gabriel Monteiro a deputado
TRE-RJ indeferiu a pretensão do ex-vereador de lançar-se à Câmara dos Deputados.
Judiciário
STF mantém inelegibilidade de candidato a vice governador no Rio de Janeiro; entenda
Em tese, Washington Reis se torna inelegível com a decisão
Judiciário
Por unanimidade, TSE proíbe porte de armas nas eleições de outubro
Armamentos serão banidos em um raio de 100 metros dos locais de votação.
Judiciário
PF não pediu quebra de sigilo e bloqueio de contas de empresários; Moraes atendeu Randolfe
Delegado quis somente apreensão de celulares e afastamento do sigilo das mensagens.
Judiciário
Curitiba: Barroso rejeita pedido do MTST e mantém reintegração de posse
Ministro alegou que a ocupação não se enquadra na liminar que impede despejos.
Judiciário
Com ressalvas, Moraes libera campanha sobre 200 anos da Independência
Ministro estabeleceu que a propaganda pode citar os ministérios, mas não o governo federal.
Judiciário
Eleitor deve deixar celular com mesário antes do voto, decide TSE
Corte diz que medida evita violar o sigilo da votação, coação e produção de fake news.
Judiciário
PF mira quadrilha que trafica mulheres para exploração na Europa
Agentes cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão no Rio de Janeiro.
Judiciário
PF faz operação contra empresários após ordem de Moraes, do STF
Ministro determinou busca e apreensão em endereços de oito empreendedores.
Judiciário
Justiça manda Gleisi excluir vídeo que atribui auxílio de R$ 600 a Lula
Deputada do PT não quis contestar nem recorrer; postagem já foi deletada das redes sociais.
Judiciário
TSE autoriza Bolsonaro a manter no ar postagem que associa PT ao PCC
Ministra Maria Claudia Bucchianeri negou ação movida pelo Partido dos Trabalhadores.
Judiciário
Gilmar Mendes autoriza que MG, AC e RN reponham quedas no ICMS
Estados reduzirão o pagamento das dívidas com a União; decisão tem caráter liminar.
Judiciário
STF torna réu deputado acusado de ter forjado o próprio atentado
Relatora do caso afirma que ele atuou para se beneficiar politicamente.