Judiciário
A manifestação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre os chamados “intervalos bíblicos” nas escolas do estado, em resposta a denúncias do Sindicato dos Trabalhadores de Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), gerou reações imediatas e críticas em relação à proteção da liberdade religiosa no ambiente escolar. O tema foi exposto com exclusividade pelo Conexão […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para anular a alíquota de 25% do Imposto de Renda (IR) retido na fonte sobre pensões e aposentadorias recebidas por brasileiros que residem no exterior. O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão terá efeito para todas as ações similares que tramitam no país. A Receita Federal, […]
Judiciário
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (14) que a Corte poderá avaliar a legalidade de um eventual processo de impeachment contra seus ministros. Segundo o decano, o STF teria que analisar a compatibilidade desse tipo de processo com a Constituição de 1988, uma vez que a lei que regulamenta […]
Judiciário
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que está de olho em uma candidatura ao Executivo de Minas Gerais em 2026, procurou tranquilizar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao afirmar que não permitirá o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a revisão de decisões do Supremo pelo Congresso Nacional. […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quinta-feira (10) a análise de quatro ações que contestam a aplicação da Política Antimanicomial adotada pelo Judiciário. Essa norma, imposta em 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determina o encerramento de todos os manicômios judiciários no Brasil. Esses estabelecimentos recebem indivíduos considerados inimputáveis, ou seja, pessoas que, […]
Judiciário
A dois dias do primeiro turno das eleições municipais, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, voltou a criticar a propagação do que ela diz ser desinformação e fake news nas redes sociais. Em suas declarações, feitas nesta sexta-feira (4) durante a abertura de um ciclo de palestras sobre os desafios eleitorais […]
Judiciário
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou a criação de um observatório permanente para o que chamou de ‘combate à violência política no Brasil’. A ministra mencionou que os partidos políticos poderão ser responsabilizados, de alguma forma, por incidentes de violência nas disputas eleitorais. Segundo ela, os partidos não terão uma […]
Judiciário
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou, a uma semana do 1º turno das eleições municipais, que há um risco crescente da influência do crime organizado nos pleitos eleitorais. Com as votações programadas para o próximo dia 6 de outubro, a ministra falou em ameaça à integridade das eleições, dizendo ser […]
Judiciário
A primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, foi presa na manhã deste sábado (28) pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Território Livre, que investiga crimes de aliciamento de eleitores e associação criminosa relacionados às eleições municipais. Lauremília é esposa do atual prefeito da cidade, Cícero Lucena (PP), que busca reeleição. Além dela, foi presa […]
Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes e disse que as decisões dele, incluindo o bloqueio da plataforma X/Twitter, não são personalistas nem monocráticas, mas resultam de um sentimento coletivo dentro da Corte para proteger o que ele, Barroso, chama de ‘democracia‘. Em entrevista […]
Judiciário
Durante um julgamento que definiu os limites para a retroatividade do acordo de não persecução penal, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que mais de 600 manifestantes envolvidos nos atos de 8 de janeiro recusaram propostas de acordo que poderiam evitar condenação penal. Segundo Barroso, a Procuradoria Geral da República […]
Judiciário
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá prestar esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o retorno não autorizado da rede social X/Twitter, ocorrido nesta quarta-feira (18). Usuários de diversas partes do Brasil relataram que a plataforma voltou a funcionar normalmente, apesar da ordem de bloqueio. Inclusive, foi possível acessá-la no próprio Supremo. Tanto a […]
Judiciário
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o próximo presidente da 1ª Turma do Tribunal, assumindo o cargo em 29 de setembro. Ele sucederá o ministro Alexandre de Moraes, que ocupou a presidência da Turma desde o ano passado. A eleição foi protocolar e decidida por unanimidade durante a sessão da Turma […]
Judiciário
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta quinta-feira (5), uma cerimônia especial em homenagem ao ministro Raul Araújo, em sua despedida da Corte após quatro anos de atuação. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, mencionou a importância de seu trabalho, citando o respeito e a admiração conquistados ao longo desse período. “Nosso enorme apreço […]
Judiciário
A assessoria do ministro Kassio Nunes Marques procurou a imprensa para esclarecer que sua decisão sobre a derrubada imposta ao X/Twitter deve ser interpretada de maneira global. Segundo a equipe do magistrado, ele afirmou que a decisão final sobre o caso deve ser tomada pelo colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF), mas isso não impede […]
Judiciário
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Editora Três, responsável pela revista IstoÉ, e um jornalista da publicação deverão indenizar a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por dano moral. A decisão ordena que a editora pague R$ 30 mil e o jornalista R$ 10 mil à Michelle. O caso refere-se […]
Judiciário
O ministro Kassio Nunes Marques foi designado relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Novo, que contesta a censura imposta ao X/Twitter no Brasil. A ação, apresentada ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, nesta segunda-feira (2), argumenta que a decisão do ministro Alexandre de Moraes viola direitos […]
Judiciário
Mesmo após recuar de parte da decisão que determinava o bloqueio de aplicativos de VPN no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve válidas as multas para quem tentar usar essas ferramentas para acessar o X (antigo Twitter). Na noite desta sexta-feira (30), Moraes revisou a medida que obrigava as […]
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Na noite desta sexta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revisou parte de sua decisão que determinava a derrubada do X (antigo Twitter) no Brasil. A ação inicial obrigava as lojas virtuais da Apple e do Google a bloquearem o download de aplicativos de VPN (Virtual Private Networks), que permitem […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou derrubada, nesta sexta-feira (30), a rede social X/Twitter em todo o território nacional. A decisão, que afeta milhões de usuários da plataforma, foi tomada após o bilionário Elon Musk, dono da rede social, não obedecer a uma intimação de Moraes feita em mensagem no […]