Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quinta-feira (10) a análise de quatro ações que contestam a aplicação da Política Antimanicomial adotada pelo Judiciário. Essa norma, imposta em 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determina o encerramento de todos os manicômios judiciários no Brasil. Esses estabelecimentos recebem indivíduos considerados inimputáveis, ou seja, pessoas que, […]
Judiciário
A dois dias do primeiro turno das eleições municipais, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, voltou a criticar a propagação do que ela diz ser desinformação e fake news nas redes sociais. Em suas declarações, feitas nesta sexta-feira (4) durante a abertura de um ciclo de palestras sobre os desafios eleitorais […]
Judiciário
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou a criação de um observatório permanente para o que chamou de ‘combate à violência política no Brasil’. A ministra mencionou que os partidos políticos poderão ser responsabilizados, de alguma forma, por incidentes de violência nas disputas eleitorais. Segundo ela, os partidos não terão uma […]
Judiciário
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou, a uma semana do 1º turno das eleições municipais, que há um risco crescente da influência do crime organizado nos pleitos eleitorais. Com as votações programadas para o próximo dia 6 de outubro, a ministra falou em ameaça à integridade das eleições, dizendo ser […]
Judiciário
A primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, foi presa na manhã deste sábado (28) pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Território Livre, que investiga crimes de aliciamento de eleitores e associação criminosa relacionados às eleições municipais. Lauremília é esposa do atual prefeito da cidade, Cícero Lucena (PP), que busca reeleição. Além dela, foi presa […]
Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes e disse que as decisões dele, incluindo o bloqueio da plataforma X/Twitter, não são personalistas nem monocráticas, mas resultam de um sentimento coletivo dentro da Corte para proteger o que ele, Barroso, chama de ‘democracia‘. Em entrevista […]
Judiciário
Durante um julgamento que definiu os limites para a retroatividade do acordo de não persecução penal, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que mais de 600 manifestantes envolvidos nos atos de 8 de janeiro recusaram propostas de acordo que poderiam evitar condenação penal. Segundo Barroso, a Procuradoria Geral da República […]
Judiciário
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá prestar esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o retorno não autorizado da rede social X/Twitter, ocorrido nesta quarta-feira (18). Usuários de diversas partes do Brasil relataram que a plataforma voltou a funcionar normalmente, apesar da ordem de bloqueio. Inclusive, foi possível acessá-la no próprio Supremo. Tanto a […]
Judiciário
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o próximo presidente da 1ª Turma do Tribunal, assumindo o cargo em 29 de setembro. Ele sucederá o ministro Alexandre de Moraes, que ocupou a presidência da Turma desde o ano passado. A eleição foi protocolar e decidida por unanimidade durante a sessão da Turma […]
Judiciário
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta quinta-feira (5), uma cerimônia especial em homenagem ao ministro Raul Araújo, em sua despedida da Corte após quatro anos de atuação. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, mencionou a importância de seu trabalho, citando o respeito e a admiração conquistados ao longo desse período. “Nosso enorme apreço […]
Judiciário
A assessoria do ministro Kassio Nunes Marques procurou a imprensa para esclarecer que sua decisão sobre a derrubada imposta ao X/Twitter deve ser interpretada de maneira global. Segundo a equipe do magistrado, ele afirmou que a decisão final sobre o caso deve ser tomada pelo colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF), mas isso não impede […]
Judiciário
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Editora Três, responsável pela revista IstoÉ, e um jornalista da publicação deverão indenizar a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por dano moral. A decisão ordena que a editora pague R$ 30 mil e o jornalista R$ 10 mil à Michelle. O caso refere-se […]
Judiciário
O ministro Kassio Nunes Marques foi designado relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Novo, que contesta a censura imposta ao X/Twitter no Brasil. A ação, apresentada ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, nesta segunda-feira (2), argumenta que a decisão do ministro Alexandre de Moraes viola direitos […]
Judiciário
Mesmo após recuar de parte da decisão que determinava o bloqueio de aplicativos de VPN no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve válidas as multas para quem tentar usar essas ferramentas para acessar o X (antigo Twitter). Na noite desta sexta-feira (30), Moraes revisou a medida que obrigava as […]
Judiciário
Na noite desta sexta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revisou parte de sua decisão que determinava a derrubada do X (antigo Twitter) no Brasil. A ação inicial obrigava as lojas virtuais da Apple e do Google a bloquearem o download de aplicativos de VPN (Virtual Private Networks), que permitem […]
Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou derrubada, nesta sexta-feira (30), a rede social X/Twitter em todo o território nacional. A decisão, que afeta milhões de usuários da plataforma, foi tomada após o bilionário Elon Musk, dono da rede social, não obedecer a uma intimação de Moraes feita em mensagem no […]
Judiciário
A rede social X/Twitter, comandada pelo bilionário Elon Musk, está prestes a sair do ar no Brasil, a qualquer momento a partir desta sexta-feira (30). A medida vem após o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a plataforma indicasse um representante legal no país. A data limite […]
Judiciário
O X/Twitter está agitado após o ministro Alexandre de Moraes exigir que Elon Musk nomeie um representante legal no Brasil em 24 horas. A pressão sobre a plataforma não só está mobilizando seus usuários, mas também tem o potencial de unir, pela primeira vez, um espectro diversificado de apoiadores. No dia 7 de setembro, está […]
Judiciário
O X/Twitter está em alvoroço desde que o ministro Alexandre de Moraes deu um prazo de 24 horas para Elon Musk nomear um representante legal no Brasil. A rede social, agora sob risco de ser censurada e sair do ar, acabou gerando uma reação inesperada: a mobilização dos fãs de reality shows. A plataforma de […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) utilizou seu perfil oficial no X/Twitter para comunicar uma decisão do ministro Alexandre de Moraes diretamente à plataforma e ao bilionário Elon Musk. Na ação, Moraes intimou Musk a informar quem é o representante legal do X no Brasil, sob a ameaça de suspensão da rede social caso continue descumprindo […]