Judiciário
O ministro Kassio Nunes Marques foi designado relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Novo, que contesta a censura imposta ao X/Twitter no Brasil. A ação, apresentada ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, nesta segunda-feira (2), argumenta que a decisão do ministro Alexandre de Moraes viola direitos […]
Judiciário
Mesmo após recuar de parte da decisão que determinava o bloqueio de aplicativos de VPN no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve válidas as multas para quem tentar usar essas ferramentas para acessar o X (antigo Twitter). Na noite desta sexta-feira (30), Moraes revisou a medida que obrigava as […]
Judiciário
Na noite desta sexta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revisou parte de sua decisão que determinava a derrubada do X (antigo Twitter) no Brasil. A ação inicial obrigava as lojas virtuais da Apple e do Google a bloquearem o download de aplicativos de VPN (Virtual Private Networks), que permitem […]
Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou derrubada, nesta sexta-feira (30), a rede social X/Twitter em todo o território nacional. A decisão, que afeta milhões de usuários da plataforma, foi tomada após o bilionário Elon Musk, dono da rede social, não obedecer a uma intimação de Moraes feita em mensagem no […]
Judiciário
A rede social X/Twitter, comandada pelo bilionário Elon Musk, está prestes a sair do ar no Brasil, a qualquer momento a partir desta sexta-feira (30). A medida vem após o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a plataforma indicasse um representante legal no país. A data limite […]
Judiciário
O X/Twitter está agitado após o ministro Alexandre de Moraes exigir que Elon Musk nomeie um representante legal no Brasil em 24 horas. A pressão sobre a plataforma não só está mobilizando seus usuários, mas também tem o potencial de unir, pela primeira vez, um espectro diversificado de apoiadores. No dia 7 de setembro, está […]
Judiciário
O X/Twitter está em alvoroço desde que o ministro Alexandre de Moraes deu um prazo de 24 horas para Elon Musk nomear um representante legal no Brasil. A rede social, agora sob risco de ser censurada e sair do ar, acabou gerando uma reação inesperada: a mobilização dos fãs de reality shows. A plataforma de […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) utilizou seu perfil oficial no X/Twitter para comunicar uma decisão do ministro Alexandre de Moraes diretamente à plataforma e ao bilionário Elon Musk. Na ação, Moraes intimou Musk a informar quem é o representante legal do X no Brasil, sob a ameaça de suspensão da rede social caso continue descumprindo […]
Judiciário
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) reconheceu em primeira instância que houve censura e violação à liberdade de expressão por parte do Facebook, condenando a rede social a pagar uma indenização aos proprietários da página MS Conservador, no valor de R$ 5 mil, por danos morais. Eis a íntegra da sentença. […]
Judiciário
A defesa de Roberto Mantovani, acusado de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes e seus familiares no aeroporto de Roma, afirma que as imagens captadas pelo sistema de vídeo do terminal, e suprimidas do material anexado ao inquérito, revelam uma agressão inicial ao empresário. Segundo a defesa, Alexandre Barci, filho do magistrado, teria desferido um […]
Judiciário
A Procuradoria-Geral da República (PGR), sob a gestão de Augusto Aras, levantou preocupações sobre o uso supostamente ilegal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no processo sigiloso que levou ao bloqueio das redes sociais do ex-deputado estadual paranaense Homero Marchese. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de São Paulo. Em novembro de 2022, a vice-procuradora […]
Judiciário
Os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli e Luiz Fux, responsáveis por três ações no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas ao Marco Civil da Internet e plataformas digitais, liberaram seus processos para julgamento. Eles solicitaram ao presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que as ações sejam analisadas em conjunto no plenário. Os magistrados sugeriram a […]
Judiciário
A defesa pelo encerramento do inquérito das “fake news” no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou força após recentes reportagens que acusam o ministro Alexandre de Moraes de ter agido fora dos procedimentos estabelecidos. A pressão para concluir a investigação, que começou em 2019, aumentou inclusive entre outros ministros da Corte, que só agora, cinco anos […]
Judiciário
Em uma conversa de novembro de 2022, revelada só agora pela Folha de S. Paulo, juízes ligados ao ministro Alexandre de Moraes discutiram a frustração com a falta de cooperação da Interpol e do governo dos Estados Unidos em relação ao jornalista Allan dos Santos, que é apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro. Santos, investigado nos […]
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A partir desta sexta-feira (16) começa oficialmente a campanha paras as eleições municipais de outubro, sendo liberadas as propagandas e os pedidos de votos, na internet e nas ruas. A campanha ocorre até a véspera da votação, marcada para 6 de outubro. São permitidos, por exemplo, a distribuição de santinhos, as caminhadas, carreatas, os comícios, o […]
Judiciário
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República e integrantes do Senado, do governo Lula e do PT manifestaram apoio ao ministro Alexandre de Moraes após a publicação de uma reportagem pela Folha de S. Paulo. A reportagem revelou que o gabinete de Moraes teria utilizado mensagens não oficiais para ordenar à Justiça […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) o reforço das ordens de prisão dos jornalistas Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, ambos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão atende a um pedido da Polícia Federal, que relatou ao STF que os dois investigados estariam utilizando postagens […]
Judiciário
Em duro tom de crítica, o ex-ministro Nelson Jobim, do STF, comparou as decisões tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes em processos sob sua relatoria na Corte às ações adotadas durante as investigações da Operação Lava Jato, chefiada pelo ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União-PR). A declaração foi concedida ao CNN Entrevistas de sábado […]
Judiciário
O ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol disse à Folha de S.Paulo que as mensagens reveladas pelo próprio jornal sobre procedimentos não-oficiais de Alexandre de Moraes para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro são razão para o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal. Segundo Deltan, o caso é “mil vezes pior” do que as […]
Judiciário
Em texto veiculado na Folha de S.Paulo, o jornalista Ranier Bragon analisou o caso envolvendo o ministro de Moraes, logo após a Folha veicular uma reportagem de denúncia contra o magistrado. Segundo o jornal, Moraes usou TSE fora do rito para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre outras coisas, é dito que Moraes […]