Cabe à Anvisa, ao Legislador e ao Executivo tratar sobre maconha, diz Toffoli
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, com um pedido de vista, o julgamento que discute se...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta quarta-feira (6), que a chamada “guerra” às...
O Supremo Tribunal Federal suspendeu, mais uma vez, o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal....
O juiz Guilherme Pedrosa Lopes, atuante na 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro, ordenou a apreensão dos valores obtidos...
Uma pesquisa da Genial/Quaest divulgada neste domingo (3) mostra 74% brasileiros acreditam que o Supremo Tribunal Federal “incentiva a corrupção”...
Nesta segunda-feira (4), o ex-prefeito Paulo Duarte (PSB-MS) recebeu sua diplomação e deve assumir nas próximas horas o cargo de...
O prefeito de Cuiabá (MT), Emanuel Pinheiro (MDB), voltou a ser afastado de suas funções nesta segunda-feira (4) pelo Tribunal...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu um ampla regulamentação global das redes sociais e...
Romeu Zema (Novo-MG), governador de Minas Gerais, disse temer que o Judiciário atue de forma parcial na apuração da Polícia...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), registrou seus primeiros votos nas ações penais relacionadas aos atos de...
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