O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu um procedimento preliminar para apurar o comportamento do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no enfrentamento à pandemia da covid-19.
Aras comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da abertura da apuração.
O procedimento foi acatado após a análise de um pedido feito por deputados federais do PCdoB, que acusam Bolsonaro e Pazuello de praticarem delitos de prevaricação e de perigo para a vida ou a saúde de outras pessoas.
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“A presente notícia-crime deu ensejo à instauração de Notícia de Fato no âmbito desta Procuradoria-Geral da República, de forma a permitir a apuração preliminar dos fatos narrados e suas circunstâncias, em tese, na esfera penal”, anotou o PGR na manifestação ao Supremo.
E acrescentou:
“Caso, eventualmente, surjam indícios razoáveis de possíveis práticas delitivas por parte dos noticiados, será requerida a instauração de inquérito nesse Supremo Tribunal Federal.”
