Conexão Política
quarta-feira, 21 de maio de 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • INÍCIO
  • EXECUTIVO
  • LEGISLATIVO
  • JUDICIÁRIO
  • ECONOMIA
    • AGRONEGÓCIO
    • INVESTIMENTOS
    • TECNOLOGIA
  • EXPEDIENTE
  • ANUNCIE
  • QUEM SOMOS
Conexão Política
  • Quem somos
  • Expediente
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de privacidade
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Conexão Política
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

1º voto de Dino no STF é pela repercussão geral de vínculo empregatício entre Uber e motoristas

Ministro recém-empossado concorda que entendimento da Corte precisa ser seguido por todas instâncias da Justiça.

Por Marcos Rocha
26/02/24 | 19:02
Foto: Fellipe Sampaio | SCO | STF

Foto: Fellipe Sampaio | SCO | STF

Em sua estreia como membro do Supremo Tribunal Federal (STF), o recém-empossado Flávio Dino optou por apoiar a repercussão geral de um caso que aborda a relação laboral entre um motorista de aplicativo que é cadastrado na empresa Uber.

A Corte busca fornecer uma decisão definitiva sobre as normas de vínculo empregatício nesse contexto de trabalho. Com seu voto, Dino se alinhou ao entendimento do relator do caso, ministro Edson Fachin, que também defende a abrangência do julgamento sobre a relação entre motorista e plataforma.

Uma decisão com repercussão geral, que estabelece uma tese a ser seguida em casos semelhantes, tem mais peso do que a análise de uma situação específica. Isso implica que a decisão tomada pelo STF deverá orientar os tribunais inferiores em casos similares.

Até o momento, a avaliação sobre a repercussão geral está sendo conduzida no plenário virtual do Supremo. Somente após isso, em uma data posterior, ocorrerá o julgamento efetivo do caso e da tese, caso a repercussão geral seja reconhecida.

Leia também

Desemprego aumenta em 12 das 27 unidades da federação no 1º trimestre

Justiça volta a suspender serviço de moto por aplicativo em SP

O prazo para a análise da repercussão geral vai até sexta (1º). O reconhecimento do vínculo empregatício daria ao trabalhador uma série de direitos, incluindo FGTS, férias remuneradas, contribuição previdenciária, bem como compensações por rescisão contratual, entre outros benefícios previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Tags: CLTFlávio DinoSTFuber

Assuntos

  • Política
  • Economia
  • Colunas
  • Editorial
  • Conexão1
  • +55 Invest

Institucional

  • Quem somos
  • Expediente
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de privacidade

Um jornal de valor

Veículo de comunicação com viés liberal-conservador comprometido com a cobertura e a análise sobre as principais pautas do Brasil e do mundo.

Copyright © 2017-2023 Conexão Política. Todos os direitos reservados.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • INÍCIO
  • EXECUTIVO
  • LEGISLATIVO
  • JUDICIÁRIO
  • ECONOMIA
    • AGRONEGÓCIO
    • INVESTIMENTOS
    • TECNOLOGIA

© 2016-2024 Conexão Política. Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.