A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou a anulação da decisão que condenou Deltan Dallagnol, ex-procurador da Operação Lava Jato, a pagar uma indenização de R$ 75 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no famoso “caso do powerpoint”.
A rejeição da anulação foi baseada em questões processuais e nem chegou a examinar o mérito do pedido.
No ano de 2016, quando era o líder da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação em powerpoint acusando Lula, que estava sendo investigado pela operação, de ser o líder de uma organização criminosa.
Posteriormente, os processos foram anulados pelo STF devido à constatação de parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro na condução da investigação.
Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Deltan Dallagnol a pagar uma indenização de R$ 75 mil por danos morais a Lula. Naquela ocasião, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, questionou a conduta profissional de Dallagnol, alegando que o ex-procurador e outros membros da Lava Jato utilizaram a apresentação de powerpoint para acusar o ex-presidente de atuar como “comandante e maestro de uma organização criminosa”.
De acordo com o STJ, o ex-procurador utilizou termos prejudiciais e uma linguagem não técnica em relação ao então presidente.