Conexão Política
sexta-feira, 23 de maio de 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • INÍCIO
  • EXECUTIVO
  • LEGISLATIVO
  • JUDICIÁRIO
  • ECONOMIA
    • AGRONEGÓCIO
    • INVESTIMENTOS
    • TECNOLOGIA
  • EXPEDIENTE
  • ANUNCIE
  • QUEM SOMOS
Conexão Política
  • Quem somos
  • Expediente
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de privacidade
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Conexão Política
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

Rosa Weber nega suspensão da PEC dos Precatórios e votação está mantida

Por Marcos Rocha
09/11/21 | 11:48
TSE | Flickr

TSE | Flickr

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a concessão de liminar que pedia a suspensão da tramitação e anulação da aprovação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, a chamada PEC dos Precatórios.

Os processos foram ajuizados pelos deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Joice Hasselman (PSDB-SP), Kim Kataguiri (DEM-SP), Marcelo Freixo (PSB-RJ) e Vanderlei Macris (PSDB-SP), Rodrigo Maia (sem partido – RJ) e Partido Demorático Trabalhista (PDT).

A votação em segundo turno da proposta está marcada para começar na manhã desta terça-feira (9).

A decisão de Rosa Weber, assinada ontem (8), já consta no andamento processual dos três mandados de segurança que pediam a anulação da PEC dos Precatórios.

Leia também

Moraes vota para condenar Zambelli a 10 anos de prisão

Câmara enfrenta STF e aprova texto que suspende ação penal contra Bolsonaro e outros acusados de golpe

Em comum, as ações alegavam irregularidades na tramitação do texto, como por exemplo o voto remoto de parlamentares que se encontravam em missão oficial fora do país, o que seria vedado pelo regimento interno da Câmara. Essa exceção, porém, foi aberta pela Mesa Diretora da Casa no dia da votação.

Outra irregularidade apontada foi a apresentação de uma emenda aglutinativa que alterou o texto principal da PEC, porém sem que as emendas que lhe deram origem tivesse o número de assinaturas mínimos para serem adicionadas ao texto original.

Em exame inicial, contudo, Weber não se convenceu da urgência para que a Suprema Corte intervenha na tramitação. “Ante o exposto, indefiro o pedido de medida liminar, sem prejuízo de exame mais acurado em momento oportuno”, diz o despacho judicial.

Tags: FixoPec dos PrecatóriosSTF

Assuntos

  • Política
  • Economia
  • Colunas
  • Editorial
  • Conexão1
  • +55 Invest

Institucional

  • Quem somos
  • Expediente
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de privacidade

Um jornal de valor

Veículo de comunicação com viés liberal-conservador comprometido com a cobertura e a análise sobre as principais pautas do Brasil e do mundo.

Copyright © 2017-2023 Conexão Política. Todos os direitos reservados.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • INÍCIO
  • EXECUTIVO
  • LEGISLATIVO
  • JUDICIÁRIO
  • ECONOMIA
    • AGRONEGÓCIO
    • INVESTIMENTOS
    • TECNOLOGIA

© 2016-2024 Conexão Política. Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.