O Plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (1º) a indicação do ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).
Foram 47 votos favoráveis, 32 contrários e nenhuma abstenção. Ele foi designado há quase 5 meses pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para substituir o ex-decano Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho.
Nos períodos da manhã e da tarde, Mendonça foi sabatinado durante cerca de 8 horas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que encaminhou a indicação para o Plenário com 18 votos favoráveis e 9 contrários.
Perfil
Nascido em Santos (SP), André Mendonça é advogado da União desde 2000, foi assessor especial do ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, de 2016 a 2018, e ministro da Justiça e Segurança Pública, de 2020 a 2021.
Ele é doutor em Direito e também possui formação em Teologia, além de ser pastor da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília. Atuou como professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie de Brasília e é professor visitante na Universidad de Salamanca, na Espanha, e na Fundação Getulio Vargas (FGV).
Quase 30 anos de cargo
Aos 48 anos, André Mendonça poderá ocupar a cadeira na Suprema Corte pelos próximos 27 anos, levando em conta a regra atual de aposentadoria compulsória.
O novo integrante da instância máxima do Judiciário atingirá os 75 anos — idade em que os ministros do Supremo são obrigados a deixar o posto — em 27 de dezembro de 2048.